A Fundação Banco do Brasil lança o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário – Chamada Pública nº 2026/011, destinado à seleção de projetos voltados à reparação e ao desenvolvimento socioeconômico de comunidades da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte capixaba atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – 49 municípios em MG e ES.
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Edital Rio Doce Participativo e Comunitário – Chamada Pública nº 2026/011
Prazo de inscrição: 22/06/2026 11:59 pm
Sobre este edital
Objetivo
Apoiar projetos de:
- Geração de renda e economia popular e solidária;
- Reabilitação territorial e reconstrução dos modos de vida;
- Resiliência comunitária e transição climática;
- Autonomia de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais;
- Igualdade e combate às desigualdades sociais.
Recursos Disponíveis
R$ 225 milhões para financiamento de projetos.
Projetos entre R$ 50 mil e R$ 400 mil.
Faixa 01 – De R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Faixa 02 – De 200.000,01 (duzentos mil reais e um centavo) a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Cada entidade pode enviar até 5 propostas, desde que não haja sobreposição de público-alvo e objetivos, e que a soma das propostas não ultrapasse R$ 1.000.000,00.
Quem Pode Participar
Organizações da sociedade civil, cooperativas, coletivos formalizados e organizações representativas de povos e comunidades tradicionais, sem fins lucrativos.
Coletivos informais podem participar por meio de instituição formal responsável.
Cronograma
| Lançamento do Edital | 22/05/2026 |
| Data Limite para Recebimento das Propostas | até 22/06/2026 |
| Previsão para Divulgação do Resultado Parcial | 13/07/2026 |
| Prazo para Recursos | 13/07/2026 a 16/07/2026 |
| Publicação do Resultado Final | 31/07/2026 |
| Previsão para Formalização | 07/08/2026 |
* Alterações realizadas nas datas e/ou prazos do cronograma acima serão divulgadas nesta página. Nesse caso é de responsabilidade da instituição acompanhar por aqui as informações sobre o edital.
* Os prazos acima devem considerar o horário de Brasília (DF), até às 23h59 do dia em questão.
Edital e Anexos
Edital Rio Doce Participativo e Comunitário – Chamada Pública nº 2026/011
Anexo 1 – Relação de Municípios Atingidos e Territórios Priorizados
Anexo 2 – Declaração – Ata de Anuência das Comunidades Atingidas
Anexo 3 – Modelo de Proposta de Projeto
Anexo 4 – Anexo 03 do Novo Acordo Rio Doce
Anexo 5 – Roteiro para Utilização do Sistema
Anexo 6 – Fluxo do Processo – Fases
Anexo 7 – Critérios Técnicos de Pontuação
Anexo 8 – Critérios de Priorização de Pontuação
Anexo 9 – Declaração de Participação em Coordenação de Projeto
Documentos para Preenchimento
Inscrições
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema da Fundação BB:
Dúvidas
sobre o Edital devem ser enviadas até 17.06.2026 para o e-mail riodoce@fbb.org.br, com o assunto: “EDITAL RIO DOCE 2026/011 – Dúvidas”.