_Ética e
Transparência
GRI 102-16 | 103-2 | 103-3 | 205-2
a orientação da conduta dos funcionários da Fundação BB, utilizam-se como referenciais o Código de Ética dos Funcionários do Banco do Brasil e a Carta de Conduta da FBB. Também seguimos as Normas de Conduta do Banco do Brasil.
A Fundação BB presta contas ao Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público do Distrito Fede -
ral e Territórios (MPDFT), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. Além disso, elabora, anualmente, o seu Relatório de Atividades; Demonstrações Financeiras e Contábeis; e Sumário de Execução Orçamentária, que são submetidos à apreciação de Auditoria Independente e do Conselho Fiscal da FBB e aprovação pelo Conselho Curador. As prestações de contas englobam os principais resultados e impactos obtidos por meio de programas e projetos contemplados com recursos da FBB e parceiros.
De acordo com o ‘Portal da Transparência’, desenvolvida pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE); a Fundação BB atende aos requisitos previstos na ferramenta, demonstrando a preocupação e empenho da organização com a transparência.
Em 2018, recebemos o Selo ONG Transparente, emitido pelo Instituto Doar, que atesta a transparência e disponibilidade das informações no Portal da FBB .
_Integridade
m 2018, a Fundação BB instituiu o Programa de Integridade e sistematizou, em um único documento, todos os mecanismos para promover boas práticas de governança, assim como evitar riscos, fraudes e corrupção na própria atuação e nos projetos realizados com parceiros.
O documento contempla uma série de regras e recomendações, entre as quais a proibição à prática de ne -
potismo; a vedação à concessão de recurso financeiro a pessoas jurídicas que tenham cargos de direção, integrantes do Conselho Curador, da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal da Fundação BB, assim como cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau. O impedimento também vale para entidades e instituições que tem representantes do Banco do Brasil em algum cargo de direção.
A vedação também cabe a pessoas físicas ou jurídicas que violem direitos humanos, como exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, prostituição, exploração sexual de crianças e adolescentes ou que gerem degradação ambiental e atuem em qualquer etapa das cadeias produtivas de bebidas alcoólicas, cigarros e armas.
Além disso, para evitar vínculos com partidos políticos ou igrejas nos projetos, a Fundação BB não recebe recursos e não firma parcerias com pessoas físicas ou jurídicas que atuem em causas político-partidárias ou eleitorais ou, ainda, igrejas e cultos religiosos.
O Programa de Integridade da FBB está disponível em nosso portal e foi amplamente divulgado aos nossos funcionários e demais stakeholders, inclusive com matérias nos sites do GIFE e Rede Filantropia.
Em outubro, a Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-DF (CDTS), Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal (Funp-DF) e a Associação Paulista de Fundações (APF) promoveram evento para o lançamento do Manual de Compliance para o Terceiro Setor, com o objetivo de colaborar com as instituições a adotar práticas de integridade e transparência. Durante o evento, a Fundação BB apresentou o seu Programa de Integridade para representantes de diversas organizações da sociedade civil presentes.
“APRESENTAR AO PÚBLICO EXTERNO E VERIFICAR O INTERESSE DAS PESSOAS NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO NOSSO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NOS ENCHE DE ORGULHO E VINCULA A MARCA FBB AO TEMA DA INTEGRIDADE E AO COMBATE À CORRUPÇÃO, O QUE É MUITO POSITIVO PARA NÓS”, secretário executivo Allan Lopes Santos
_Gestão de Riscos
e Controles Internos
ssim como outras empresas, as entidades sem fins lucrativos estão expostas a riscos decorrentes de suas atividades e, apesar de não objetivarem lucro, devem transformar seus recursos em disponibilidades de maneira eficaz, maximizando sua capacidade e qualidade de atendimento.
Nesse contexto, a metodologia adotada pela Fundação BB para o gerenciamento de seus riscos estabele-
lece as etapas de: identificação, mensuração, avaliação, monitoramento, controle, mitigação e reporte.
A partir de históricos e controles estabelecidos ao longo de sua existência, foram criados mecanismos de mitigação de riscos em projetos sociais (Rating e Risco de Projetos Sociais), que possibilitaram a classificação por níveis de criticidade.
Em 2018, o escopo de atuação da FBB para avaliação da efetividade do Sistema de Controles Internos foi pautado nos riscos relevantes à consecução do plano estratégico. Desta forma, o Plano Anual de Controle contemplou a análise dos processos críticos elencados na Matriz de Riscos da Fundação BB.
Como forma de disseminar a cultura de riscos e demonstrar a relevância do tema integridade nas relações institucionais para os colaboradores da Fundação, foi promovido um Ciclo de Palestras – Controles Internos, Integridade e Riscos.
ssim como outras empresas, as entidades sem fins lucrativos estão expostas a riscos decorrentes de suas atividades e, apesar de não objetivarem lucro, devem transformar seus recursos em disponibilidades de maneira eficaz, maximizando sua capacidade e qualidade de atendimento.
Nesse contexto, a metodologia adotada pela Fundação BB para o gerenciamento de seus riscos estabelelece as etapas de: identificação, mensuração, avaliação, monitoramento, controle, mitigação e reporte.
A partir de históricos e controles estabelecidos ao longo de sua existência, foram criados mecanismos de mitigação de riscos em projetos sociais (Rating e Risco de Projetos Sociais), que possibilitaram a classificação por níveis de criticidade.
Em 2018, o escopo de atuação da FBB para avaliação da efetividade do Sistema de Controles Internos foi pautado nos riscos relevantes à consecução do plano estratégico. Desta forma, o Plano Anual de Controle contemplou a análise dos processos críticos elencados na Matriz de Riscos da Fundação BB.
Como forma de disseminar a cultura de riscos e demonstrar a relevância do tema integridade nas relações institucionais para os colaboradores da Fundação, foi promovido um Ciclo de Palestras – Controles Internos, Integridade e Riscos.
“Precisamos cuidar daquilo que irá garantir a nossa perenidade e o sucesso da nossa instituição, para que a Fundação continue sendo um exemplo para o Terceiro Setor que ainda é carente de boas práticas de governança, gestão de riscos e compliance.” Presidente da Fundação BB Asclepius Soares.
_Políticas
Institucionais
Desde 2015, a Fundação BB vem estabelecendo políticas institucionais, que orientam o nosso comportamento e servem de base para as tomadas de decisão em qualquer nível da instituição. Essas políticas são revisadas, anualmente, concomitantes à construção ou revisão do Plano Estratégico.
Em 2018, foi aprovada a criação da Política de Controles Internos e Conformidade, com o objetivo de com-
plementar as ações de gestão de riscos e visando maior eficiência dos processos internos. Esta se soma as já existentes Políticas de Investimentos; Segurança da Informação; Riscos; Continuidade de Negócios; Sustentabilidade; e Parcerias Estratégicas e Mobilização de Recursos.
_Fundo
Patrimonial
a Fundação Banco do Brasil, o Fundo Patrimonial foi instituído formalmente em 2008, após inclusão no Estatuto, com a finalidade de preservar o patrimônio, contribuir para o cumprimento das finalidades institucionais e para a própria manutenção da Fundação.
O Fundo Patrimonial foi aprovado pelo Conselho Curador, sendo composto por: Política de Investimentos estabelecendo diretrizes e critérios de alocação de investimentos do Fundo Patrimonial; Comitê de Investimentos acompanhando e propondo estratégias de investimentos de forma a potencializar o rendimento do Fundo Patrimonial; e Regras de Utilização e Recomposição prevendo o ritmo de gastos permitidos em um cenário de stress. Em 2018, o montante do Fundo Patrimonial correspondeu a, aproximadamente, R$ 190 milhões, valores corrigidos pelo IPCA.
Saiba mais: Por definição, os Fundos Patrimoniais são estruturas criadas para a manutenção de determinadas atividades de interesse social, visando a sustentabilidade e perpetuidade da entidade que as executa, de modo a evitar que a realização de seus fins institucionais seja suspensa ou interrompida em razão de oscilações ou complicações episódicas na captação de recursos ou de comprometimento de seu patrimônio por ações de curto prazo.
_Critérios para
Seleção de Projetos
Observando os princípios gerais da Administração Pública e visando à transparência nos processos de prospecção de projetos sociais, a isonomia e a possibilidade de participação de diversos segmentos da sociedade brasileira nos programas e projetos sociais, a Fundação BB prioriza o uso de editais de seleção pública para a aplicação do investimento social. A prospecção de novos projetos ocorre por meio de processo de seleção e de chamada direta.
A elaboração dos editais e a análise das propostas levam em conta as dimensões sociais, ambientais e econômicas dos projetos apresentados.
Todos os processos de seleção são divulgados em nosso portal www.fbb.org.br
Constam abaixo as seleções de projetos lançadas ou em processo no ano de 2018.
Editais
Reaplicação de Tecnologias Sociais
Pela primeira vez, a FBB e o BNDES lançaram um edital para selecionar projetos de reaplicação de tecnologias sociais que visem promover a geração de trabalho e renda em qualquer parte do País.
A reaplicação deve ser, necessariamente, de iniciativas integrantes do Banco de Tecnologias Sociais.
Investimento total
R$ 10 MILHOES
Propostas recebidas
442
Moradia Urbana com Tecnologia Social (MUTS)
O projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social (MUTS) é fruto de uma construção conjunta do Banco do Brasil e da Fundação BB, agente executor do programa, e da Fundação BB, convidada pelo Banco a participar do desenvolvimento de ações complementares em empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). O modelo promove a integração de tecnologias sociais certificadas ao PNHU e sua utilização como instrumento de promoção do desenvolvimento social. Seu objetivo é melhorar a sociabilidade entre os moradores, a partir da mobilização comunitária, e agregar à ocupação do espaço urbano a consciência da comunidade, construindo e fortalecendo laços entre as famílias.
Investimento total
R$ 1,5 MILHAO
Projetos
21
Pessoas atendidas
39,2 MIL
Municípios
35
Ecoforte Redes
Em parceria com o BNDES, esse edital tem como objeto a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os projetos devem ter foco na estruturação de unidades de referência.
Investimento total
R$ 21 MILHOES
Entidades Habilitadas
28
Recupera Cerrado
Em parceria com Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Brasília Ambiental (Ibram), esse edital objetivou o apoio a projetos voltados a Compensação Ambiental por meio da integração entre a recomposição florestal, a recuperação de áreas degradadas e o sequestro de carbono na região do Distrito Federal, especificamente nas bacias hidrográficas do Rio Descoberto e do Rio São Bartolomeu.
Investimento total
R$ 1 MILHAO
Chamadas Internas
Programa Voluntariado
A Fundação BB, em parceria com o Banco do Brasil, apoia projetos de cooperativas, associações e entidades sem fins lucrativos, vinculados a ações voluntárias de funcionários do BB (ativa e aposentados). O objeto da ação é o apoio a iniciativas de promoção da cidadania, geração de trabalho e renda, cuidado ambiental, educação, cultura, esporte e saúde, visando a inclusão social e produtiva dos públicos priorizados pela FBB.
Em 5 de dezembro, Dia Internacional do Voluntário, foi lançada uma nova chamada para seleção de projetos, para o próximo ano, com investimento total de R$3 milhões.
Investimento total
R$ 4,9 MILHOES
Projetos
56
Pessoas atendidas
6.8 MIL
Municípios
61
Projetos de Inclusão Socioprodutiva (PIS)
A Fundação BB, em parceria com o Banco do Brasil, apoia projetos de cooperativas, associações e entidades sem fins lucrativos, voltados para as atividades produtivas sustentáveis e a reaplicação de tecnologias sociais, visando à geração de trabalho e renda, ao desenvolvimento sustentável das comunidades e ao apoio a atividades produtivas rurais e urbanas, por meio da mobilização de diversos parceiros. O foco em 2018 foi o apoio a projetos sociais voltados à estruturação de atividades ou empreendimentos, alinhados ao vetor agroecologia no que refere às etapas de produção, beneficiamento e/ou comercialização, visando à inclusão socioprodutiva dos públicos priorizados pela FBB.
Investimento total
R$ 11,1 MILHOES
Projetos
42
Pessoas atendidas
5.4 MIL
Municípios
45
Programa Viva Voluntário – Programa Nacional de Voluntariado
O Prêmio Viva Voluntário reconhece a atuação de cidadãos e entidades responsáveis por atividades voluntárias. O objetivo é incentivar o engajamento social e a participação dos cidadãos em ações transformadoras para a sociedade. A FBB apoiou as iniciativas vencedoras nas categorias Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil, Voluntariado no Setor Público e Líder Voluntário.
Investimento total
R$ 50 MIL
