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R$ 100 milhões do Programa Ecoforte fortalece redes de agroecologia e produção orgânica sem fins lucrativos
Volume de recursos do BNDES e da Fundação BB, para retomada do Ecoforte é o maior da história e dará prioridade a mulheres, jovens e povos tradicionais
Governo Federal anuncia retomada do Programa ECOFORTE e instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira reforçam o compromisso governamental com a Agroecologia
O Brasil defende novos modelos de desenvolvimento econômico e quer colocar no centro dos debates nacional e internacional o combate à fome, à pobreza e às desigualdades e o incentivo ao desenvolvimento sustentável. A retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é um importante caminho para alcançar esses objetivos. É o que os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, junto a outros parceiros, como o BNDES e a Fundação Banco do Brasil vão fazer nesta segunda-feira, durante a abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). O evento, consagrado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), é reconhecido como referência acadêmica e política sobre agroecologia na América Latina.
Diálogo Estratégico entre Governo e Sociedade Civil
O Congresso Brasileiro de Agroecologia reunirá participantes diversificados, abrangendo pesquisadoras/es, professores, estudantes, técnicas/os e extensionistas, agricultoras/es familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas, e ativistas de movimentos sociais. Esta reunião será um fórum propício para o diálogo entre o governo e a sociedade civil, oferecendo um espaço para anúncios significativos relacionados à retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), conforme orientação do Presidente Lula.
Mais recursos e compromissos estratégicos
Durante a Sessão de Abertura, os Ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira celebrarão a retomada do Programa ECOFORTE, instituído em 2013 por meio de articulação interministerial e da cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Fundação Banco do Brasil. Desta vez, O ECOFORTE , como já fez anteriormente, vai dar apoio a diversos projetos voltados para a estruturação e fortalecimento das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
Nesta semana, a cidade do Rio de Janeiro sedia ainda outro importante evento relacionado à agricultura familiar e à produção de alimentos: a XXXIX REAF - Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul. A Reunião deve discutir uma Recomendação aos países-membros do bloco que visa a elaboração, fortalecimento e ampliação de políticas públicas de agroecologia e para a transição agroecológica, em linha com as diretrizes da FAO que prioriza a transformação para sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis.
A retomada do Programa ECOFORTE, agora com aporte de novos recursos, aliada à instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, composta por 44 representantes de governo e sociedade civil, marcam a retomada da Política Nacional de Agroecologia ainda mais forte. Esta ação reafirma o compromisso do governo brasileiro com a promoção da agroecologia e com a sustentabilidade ambiental.
Para mais informações sobre o 12º CBA, acesse: https://cba.aba-agroecologia.org.br/imprensa/.">https://cba.aba-agroecologia.org.br/imprensa/.
A imprensa está convidada a participar e a acompanhar.
Abertura do Congresso Brasileiro de Agroecologia, dia 20/11/2023, a partir das 18:00h, na Fundição Progresso, Rio de Janeiro
Famílias da Amazônia usam luz solar e triciclos para trabalhar em agroindústria
Projeto gera renda para agricultores familiares que beneficiam de farinha de mandioca e vão iniciar produção de polpas de fruta
Na margem esquerda do rio Tapajós, bem no meio da floresta amazônica, uma comunidade tradicional usa bicicletas para coletar frutas, energia solar para beneficiar a farinha de mandioca na agroindústria e triciclo para transportar os produtos até os barcos que vão a Santarém (PA).
Essas alternativas sustentáveis de energia e transporte foram encontradas pelos moradores de Surucuá para ampliar a produção de derivados das frutas e de mandioca e a comercialização dos produtos, diante das condições naturais da região. Os moradores das Reservas Extrativistas Tapajós e Arapiuns têm o rio Tapajós como única porta de entrada. Saindo de Santarém, são, em média, seis horas de viagem de barco até lá.
Em convênio firmado com a Fundação Banco do Brasil (FBB), a Associação Comunitária de Moradores Produtores Agroextrativistas de Surucuá (Amprosurt) vai envolver 40 famílias que vivem na reserva. O objetivo é gerar oportunidade de renda para os participantes, principalmente mulheres e jovens. A gestora do projeto, Mayá Schwade, afirma que com o beneficiamento “melhora a apresentação dos produtos, através do uso dos equipamentos, e agrega valor à produção, possibilitando um melhor preço de venda”.
A farinha de mandioca é o primeiro produto que vem sendo beneficiado. Após capacitação, as famílias passaram a seguir padrões de higiene e qualidade na produção e com o ensacamento na agroindústria puderam aumentar o valor de venda de R$ 2 para R$ 3,50 o quilo. Atualmente, 14 famílias produzem cerca de 100 quilos por semana.
“A gente agora consegue vender melhor o produto da gente. Antes trabalhava mais e era menos renda”, afirma Cristiane Almeida, que também trabalha com o marido na produção. Em breve, a comunidade receberá mais equipamentos para beneficiar outros frutos, como maracujá, manga, murici, goiaba, acerola, caju, açaí, coco e cupuaçu.
Outra associada, Eloisa Sousa de Castro, também produz com o marido. Ela explica que o grupo de participantes vai comprar frutas e farinha de mandioca com outras famílias da comunidade, sendo esta uma forma de garantir a matéria-prima para produção e de gerar renda para mais gente. “O nosso projeto é principalmente para fortalecer a renda da comunidade. Os que não estão envolvidos na agroindústria vão fazer um preço mais baixo e em troca terão um preço melhor nos produtos beneficiados”.
As moradoras afirmam que a união para realizar o trabalho trouxe mais confiança e motivação para todos. “Tenho certeza de que todas as mulheres que estão no grupo estão mais confiantes”, disse Eloisa. “Estamos muito empenhadas e unidas e assim a coisa anda”, declarou a participante Maria Assunção Araújo.
Parceria para o desenvolvimento
O projeto na comunidade de Surucuá é um dos 23 habilitados no edital do Ecoforte Extrativismo, realizado em 2017. O edital apoia empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta. O investimento social é de R$ 8 milhões, da Fundação Banco do Brasil e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com recursos da Parceria Fundo Amazônia, o Ecoforte Extrativismo contribui para o cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável: “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”.
Parcerias
O relacionamento com parceiros é um tema chave na estratégia da Fundação Banco do Brasil. O contato transparente, harmonioso e produtivo, bem como a participação ativa dos nossos parceiros, é tratado como prioridade no planejamento e execução das nossas ações.
Por meio do apoio dos nossos parceiros estratégicos, viabilizamos o desenvolvimento das ações que transformam a vida dos participantes dos nossos programas e projetos sociais.
A estratégia revisada em 2019 prevê atuar prioritariamente por meio de programas estruturados que demonstrem geração de valor compartilhado para os stakeholders; e impactar positiva e efetivamente um número significativo de pessoas no Brasil, por meio de ações diretas. Essa atuação também tem como objetivo a promoção da transformação social, a disseminação de tecnologias sociais, a valorização de redes, a sinergia de ações com os parceiros estratégicos, dentre outros.
BNDES - Fundo Social
O estabelecimento da parceria entre a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ocorreu em 08 de setembro de 2009, por meio da formalização do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 09.2.0708-1, e ampliada em 2015, por meio do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 15.2.0773-1 com o objetivo de implementar ações sociais voltadas à estruturação de empreendimentos solidários urbanos e rurais em cadeias produtivas, na reaplicação de tecnologias sociais e no desenvolvimento territorial com foco em inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável. O BNDES disponibiliza recursos do Fundo Social, destinados ao cumprimento desses objetivos.
Em 2019, a parceria entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) completou 10 anos, com a marca de realização de investimento social de cerca de R$ 423 milhões e implementação de 469 projetos voltados à inclusão socioprodutiva e ao desenvolvimento sustentável em todo o território nacional, em alinhamento com as políticas públicas direcionadas para a redução da pobreza. As ações realizadas beneficiaram diretamente mais de 250 mil pessoas e contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos públicos apoiados na construção de uma sociedade inclusiva.
BNDES - Fundo Amazônia
A parceria entre a Fundação BB e o Fundo Amazônia foi formalizada em 18 de junho de 2012, por meio da celebração do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 12.2.0435-1, entre a Fundação BB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, gestor do Fundo Amazônia.
O objetivo é atuar em projetos que promovam o desenvolvimento de atividades produtivas, alinhados à conservação e ao uso sustentável do Bioma Amazônia.
A parceria possibilitou a realização do investimento social integrado às diversas estratégias e ações promovidas pelos entes públicos no Bioma Amazônia, dentre os quais se destacam os programas governamentais, Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm, Plano Amazônia Sustentável - PAS, Programa Arco Verde Terra Legal, Bolsa Verde e ATER Extrativista do Governo Federal.
A atuação da Fundação BB com os projetos no Bioma Amazônia está de acordo com as suas diretrizes estratégicas, considerando que se trata de uma região ainda carente de apoios institucionais públicos e privados e que possui potencialidade para a realização de ações de desenvolvimento de cadeias da sociobiodiversidade e disseminação de tecnologias sociais agroecológicas, visando a promoção da inclusão socioeconômica e produtiva.
A priorização da temática extrativista no fomento de projetos para o Bioma Amazônia alinha-se também à demanda da sociedade civil pelo reconhecimento do serviço ambiental prestado pelos povos extrativistas e promove condições para o desenvolvimento econômico social sustentável do Bioma, com respeito ao ser humano e ao meio ambiente.
O Ecoforte - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia e Produção Orgânica apoia as iniciativas da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas e Rede Encauchados de Vegetais da Amazônia, além da estruturação de 33 empreendimentos econômicos coletivos de beneficiários de Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável localizadas no Bioma Amazônia para beneficiamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade.
Foram celebrados 53 convênios com a predominância de iniciativas nos estados do Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará, alcançando 23.296 participantes distribuídos entre povos indígenas, extrativistas, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Água
Em 2017, a Fundação BB e o BNDES investiram R$ 10 milhões para construção de 726 cisternas de água de produção, ampliando o número de famílias atendidas nos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Agroecologia
A parceria apoia as ações do Ecoforte - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica. O objetivo do programa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Em 2019, foram investidos cerca de R$ 17,4 milhões nos projetos selecionados no âmbito do Edital 2017/030 e Regulamento 2017/031 – Redes ECOFORTE.
Agroindústria
O Programa Terra Forte tem por objetivo apoiar a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais em projetos de assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O Programa atende a quatro cooperativas, dentre as dez que tiveram projetos aprovados pelo Comitê de Investimentos do Programa Terra Forte.
Cooperativa dos Produtores de Erva-Mate Ltda - Copermate - Ampliação e modernização da agroindústria de erva mate e mix de chás para infusão;
Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita - Coopan - Estruturação de abatedouro e frigorífico de suíno e bovino;
Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR - Implantação de agroindústria de lácteos com a finalidade de estruturar e organizar a cadeia produtiva do leite com base na produção de assentamentos de Reforma Agrária;
Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão - Coperav - Implantação de uma unidade de beneficiamento de arroz orgânico, visando agregar valor e renda as famílias envolvidas.
Resíduos Sólidos
O Programa Cataforte, em sua terceira fase, tem como objetivo estruturar as redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, de modo a possibilitar avanços na cadeia produtiva de valor e inserção no mercado da reciclagem.