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Fundação BB anuncia incentivos aos catadores de materiais recicláveis em parceria com o BNDES
São mais de R$ 50 milhões em investimento social via Novo Cataforte e com o projeto Conexão Cidadã Pró-Catador
O Governo Federal anunciou o lançamento do edital Novo Cataforte e o projeto Conexão Cidadã Pró-Catador, durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIIS, no Palácio do Planalto, em Brasília, na última quarta-feira, dia 10. As iniciativas, que somam mais de R$ 50 milhões em investimento social, vão promover a inclusão socioeconômica de catadores, realizada em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no caso do edital Novo Cataforte, e no âmbito do Acordo de Cooperação Conexão Cidadã Pró-Catadores, uma inciativa da Fundação BB, no caso do projeto Conexão Cidadã Pró-Catador.
Novo Cataforte
O Edital nº 2024/008 irá destinar até R$ 50 milhões para estimular a participação dos catadores na cadeia de reciclagem. Trata-se de uma parceria entre a Fundação BB e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador). Ele tem o objetivo de promover a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis por meio do fortalecimento e estruturação de redes de cooperativas e associações.
As inscrições para o edital Novo Cataforte podem ser realizadas pelo endereço cataforte.fbb.org.br .
Sobre o programa Cataforte
A primeira etapa do programa foi lançada em 2007, o Cataforte I, cujo foco principal foi estimular a organização de grupos de catadores e catadoras de materiais recicláveis com base nos princípios da economia solidária, partindo de ações que incluíram capacitações, qualificação profissional, assistência técnica e incentivo à formação das redes de comercialização.
Em 2009, teve início a segunda etapa com o Cataforte II, quando o principal objetivo foi fortalecer a estrutura logística das cooperativas e associações de catadores e catadoras, já articulados em rede.
Lançado em 2014, o Cataforte III teve por objetivo principal estruturar tecnicamente e fortalecer 33 redes de empreendimentos de catadores e catadoras de materiais recicláveis, possibilitando avanços nos elos da cadeia de valor, inserção e/ou potencialização dos empreendimentos/redes de cooperação no mercado da reciclagem.
Projeto Conexão Cidadã Pró-Catador
O projeto – no âmbito do Acordo de Cooperação Conexão Cidadã Pró-Catadores, uma parceria da Fundação BB com a Secretaria-Geral da Presidência da República – destinará recursos para atender cerca de 6 mil catadores e catadoras em diferentes municípios. Serão investidos mais de R$ 6 milhões em ações, como distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a implantação de seis unidades móveis de atendimento, que prestarão serviços de assistência social (acesso a programas de assistência e orientação sobre direitos sociais e trabalhistas), apoio jurídico (assistência legal para a obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres, saúde de higiene (serviços de saúde, como primeiros socorros, check-ups, vacinação e informações sobre higiene pessoal) e apoio psicológico (apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação). As unidades serão montadas em capitais: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Recife.
Parcerias
O relacionamento com parceiros é um tema chave na estratégia da Fundação Banco do Brasil. O contato transparente, harmonioso e produtivo, bem como a participação ativa dos nossos parceiros, é tratado como prioridade no planejamento e execução das nossas ações.
Por meio do apoio dos nossos parceiros estratégicos, viabilizamos o desenvolvimento das ações que transformam a vida dos participantes dos nossos programas e projetos sociais.
A estratégia revisada em 2019 prevê atuar prioritariamente por meio de programas estruturados que demonstrem geração de valor compartilhado para os stakeholders; e impactar positiva e efetivamente um número significativo de pessoas no Brasil, por meio de ações diretas. Essa atuação também tem como objetivo a promoção da transformação social, a disseminação de tecnologias sociais, a valorização de redes, a sinergia de ações com os parceiros estratégicos, dentre outros.
BNDES - Fundo Social
O estabelecimento da parceria entre a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ocorreu em 08 de setembro de 2009, por meio da formalização do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 09.2.0708-1, e ampliada em 2015, por meio do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 15.2.0773-1 com o objetivo de implementar ações sociais voltadas à estruturação de empreendimentos solidários urbanos e rurais em cadeias produtivas, na reaplicação de tecnologias sociais e no desenvolvimento territorial com foco em inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável. O BNDES disponibiliza recursos do Fundo Social, destinados ao cumprimento desses objetivos.
Em 2019, a parceria entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) completou 10 anos, com a marca de realização de investimento social de cerca de R$ 423 milhões e implementação de 469 projetos voltados à inclusão socioprodutiva e ao desenvolvimento sustentável em todo o território nacional, em alinhamento com as políticas públicas direcionadas para a redução da pobreza. As ações realizadas beneficiaram diretamente mais de 250 mil pessoas e contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos públicos apoiados na construção de uma sociedade inclusiva.
BNDES - Fundo Amazônia
A parceria entre a Fundação BB e o Fundo Amazônia foi formalizada em 18 de junho de 2012, por meio da celebração do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 12.2.0435-1, entre a Fundação BB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, gestor do Fundo Amazônia.
O objetivo é atuar em projetos que promovam o desenvolvimento de atividades produtivas, alinhados à conservação e ao uso sustentável do Bioma Amazônia.
A parceria possibilitou a realização do investimento social integrado às diversas estratégias e ações promovidas pelos entes públicos no Bioma Amazônia, dentre os quais se destacam os programas governamentais, Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm, Plano Amazônia Sustentável - PAS, Programa Arco Verde Terra Legal, Bolsa Verde e ATER Extrativista do Governo Federal.
A atuação da Fundação BB com os projetos no Bioma Amazônia está de acordo com as suas diretrizes estratégicas, considerando que se trata de uma região ainda carente de apoios institucionais públicos e privados e que possui potencialidade para a realização de ações de desenvolvimento de cadeias da sociobiodiversidade e disseminação de tecnologias sociais agroecológicas, visando a promoção da inclusão socioeconômica e produtiva.
A priorização da temática extrativista no fomento de projetos para o Bioma Amazônia alinha-se também à demanda da sociedade civil pelo reconhecimento do serviço ambiental prestado pelos povos extrativistas e promove condições para o desenvolvimento econômico social sustentável do Bioma, com respeito ao ser humano e ao meio ambiente.
O Ecoforte - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia e Produção Orgânica apoia as iniciativas da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas e Rede Encauchados de Vegetais da Amazônia, além da estruturação de 33 empreendimentos econômicos coletivos de beneficiários de Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável localizadas no Bioma Amazônia para beneficiamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade.
Foram celebrados 53 convênios com a predominância de iniciativas nos estados do Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará, alcançando 23.296 participantes distribuídos entre povos indígenas, extrativistas, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Água
Em 2017, a Fundação BB e o BNDES investiram R$ 10 milhões para construção de 726 cisternas de água de produção, ampliando o número de famílias atendidas nos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Agroecologia
A parceria apoia as ações do Ecoforte - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica. O objetivo do programa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Em 2019, foram investidos cerca de R$ 17,4 milhões nos projetos selecionados no âmbito do Edital 2017/030 e Regulamento 2017/031 – Redes ECOFORTE.
Agroindústria
O Programa Terra Forte tem por objetivo apoiar a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais em projetos de assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O Programa atende a quatro cooperativas, dentre as dez que tiveram projetos aprovados pelo Comitê de Investimentos do Programa Terra Forte.
Cooperativa dos Produtores de Erva-Mate Ltda - Copermate - Ampliação e modernização da agroindústria de erva mate e mix de chás para infusão;
Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita - Coopan - Estruturação de abatedouro e frigorífico de suíno e bovino;
Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR - Implantação de agroindústria de lácteos com a finalidade de estruturar e organizar a cadeia produtiva do leite com base na produção de assentamentos de Reforma Agrária;
Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão - Coperav - Implantação de uma unidade de beneficiamento de arroz orgânico, visando agregar valor e renda as famílias envolvidas.
Resíduos Sólidos
O Programa Cataforte, em sua terceira fase, tem como objetivo estruturar as redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, de modo a possibilitar avanços na cadeia produtiva de valor e inserção no mercado da reciclagem.