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Ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira reforçam o compromisso governamental com a Agroecologia

O Brasil defende novos modelos de desenvolvimento econômico e quer colocar no centro dos debates nacional e internacional o combate à fome, à pobreza e às desigualdades e o incentivo ao desenvolvimento sustentável. A retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é um importante caminho para alcançar esses objetivos. É o que os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, junto a outros parceiros, como o BNDES e a Fundação Banco do Brasil vão fazer nesta segunda-feira, durante a abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). O evento, consagrado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), é reconhecido como referência acadêmica e política sobre agroecologia na América Latina.

Diálogo Estratégico entre Governo e Sociedade Civil

O Congresso Brasileiro de Agroecologia  reunirá participantes diversificados, abrangendo pesquisadoras/es, professores, estudantes, técnicas/os e extensionistas, agricultoras/es familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas, e ativistas de movimentos sociais. Esta reunião será um fórum propício para o diálogo entre o governo e a sociedade civil, oferecendo um espaço para anúncios significativos relacionados à retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), conforme orientação do Presidente Lula.

Mais recursos e compromissos estratégicos

Durante a Sessão de Abertura, os Ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira celebrarão a retomada do Programa ECOFORTE, instituído em 2013 por meio de articulação interministerial e da cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Fundação Banco do Brasil. Desta vez, O ECOFORTE , como  já fez anteriormente, vai dar apoio a diversos projetos voltados para a estruturação e fortalecimento das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

Nesta semana, a cidade do Rio de Janeiro sedia ainda outro importante evento relacionado à agricultura familiar e à produção de alimentos: a XXXIX REAF - Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul. A Reunião deve discutir uma Recomendação aos países-membros do bloco que visa a elaboração, fortalecimento e ampliação de políticas públicas de agroecologia e para a transição agroecológica, em linha com as diretrizes da FAO que prioriza a  transformação para sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis.

A retomada do Programa ECOFORTE, agora com aporte de novos recursos, aliada à instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, composta por 44 representantes de governo e sociedade civil, marcam a retomada da Política Nacional de Agroecologia ainda mais forte. Esta ação reafirma o compromisso do governo brasileiro com a promoção da agroecologia e com a sustentabilidade ambiental.

Para mais informações sobre o 12º CBA, acesse: https://cba.aba-agroecologia.org.br/imprensa/.">https://cba.aba-agroecologia.org.br/imprensa/.

A imprensa está convidada a participar e a acompanhar.

Abertura do Congresso Brasileiro de Agroecologia, dia 20/11/2023, a partir das  18:00h, na Fundição Progresso, Rio de Janeiro

Capacitação em quintais produtivos contribui para mulheres de várias realidades sociais em Minas Gerais

Nilma Pereira, 48 anos, cresceu no meio rural, aprendeu com os pais a plantar e a cuidar dos animais. Aos nove anos foi morar na cidade e teve várias ocupações: babá, cuidadora de idosos, doméstica, catadora de material reciclável. O tempo passou, veio o casamento e chegou um tempo em que Nilma e o companheiro ficaram desempregados. Foram dois anos tentando uma recolocação profissional e sem perspectivas entraram para tráfico de drogas. Autuada pelo crime, em 2018 começou a cumprir a pena no Presídio Feminino de Eugenópolis, localizado na Zona da Mata Mineira.

Foi neste contexto, que ela foi convidada a fazer o curso Quintais Produtivos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, para que elas pudessem aprender os conceitos de agroecologia e produzir alimentos. “Eu saí da roça aos nove anos, então fazer este curso significou para mim um retorno a minha infância”, afirma Nilma.

A iniciativa surgiu do Instituto Cultural Boa Esperança, que apresentou a proposta para o edital do Voluntariado da Fundação Banco do Brasil em 2017. O projeto foi executado em municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e na cidade de Eugenópolis. Foram quatro capacitações de 80 horas, com a participação máxima de 15 mulheres, e os temas tratados eram relacionados com a construção de canteiros, mandalas, espiral de ervas, mini-viveiros e mudas.

A responsável pelo desenvolvimento do projeto no presídio, Célia da Consolação, avalia que a capacitação superou as expectativas e ajudou a melhorar a autoestima das mulheres. “Uma das mulheres queria plantar morango e teve oportunidade de semear, plantar e colher. Quando surgiram os primeiros frutos ela me disse: eu estou tendo a chance de comer o fruto do meu trabalho. É muito gratificante ouvir isto”, Célia se emociona ao falar.

Estudantes de escolas públicas da cidade também puderam visitar o canteiro, como forma de aprenderem conceitos sobre a agroecologia e de conhecerem a origem dos alimentos que consomem na escola. “Muita coisa que plantamos aqui doamos para creches e escolas, por isso isto estamos em busca de parceiros para continuarmos este projeto e dar oportunidade a outras mulheres que estão cumprindo pena. Das quinze que fizeram o curso, oito já estão em liberdade e queremos que esse projeto tenha vida longa”, explica Célia.

Nilma agora quer terminar de cumprir a pena (2020 ela estará em liberdade) e retomar as atividades da infância. “Eu aprendi plantar brócolis, espinafre, e então quero sair daqui para voltar para roça”, finaliza.

Outras capacitações

Além do presídio feminino, os coordenadores do projeto pelo Instituto Cultural Boa Esperança George Helt e Reny Fonseca montaram as capacitações para mulheres assentadas de São Joaquim das Bicas, para mães de alunos de uma escola pública de Belo Horizonte e para mulheres idosas em Lagoa Santa.

Por serem moradoras de assentamento, já tinham conhecimento de agroecologia, mas foi uma oportunidade para aumentar a produção e comercializar o excedente. “A organização dessas mulheres, contribuiu, após as capacitações dos quintais produtivos, para a construção de uma cisterna para a produção de verduras e legumes, que ajuda na alimentação de suas famílias e para a comercialização em feiras agroecológicas” avalia George.

Em Belo Horizonte, a capacitação em quintais produtivos surgiu para melhorar a nutrição das crianças e adolescentes de uma escola pública. “Elas foram capacitadas, começaram a produzir e os alimentos foram incorporados na merenda dos estudantes para melhorar a qualidade da alimentação”, complementa Reny.

Não bastasse capacitar mulheres assentadas e mães, a última capacitação uniu agroecologia e acessibilidade. O grupo de mulheres da cidade de Lagoa Santa reúne mulheres acima dos 60 anos, que têm dificuldade de ficar descendo e levantando para adubar, semear, plantar e colher. Então, veio a ideia de um quintal produtivo suspenso. “Foi emocionante o resultado, porque este grupo de mulheres já tinha um conhecimento mais aprofundado em agroecologia e a construção do quintal elevado por meio de bombonas plásticas permitiu a elas cultivarem em pé aliando amor a agroecologia com acessibilidade”, finaliza George.

A plataforma será lançada em julho e irá ampliar a venda de produtores rurais da região. Nos dias atuais, os moradores dos municípios de Bragança Paulista e Atibaia já conseguem comprar os produtos usando o aplicativo de mensagens Whatsapp

A partir de julho, os moradores de Bragança Paulista (SP) e região vão poder comprar produtos orgânicos fresquinhos, por meio da plataforma online “Canteiro Mágico”. O serviço será oferecido pela Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas,  e faz parte do projeto Loja Móvel de Orgânicos, que tem a parceria da Fundação Banco do Brasil. 

O projeto foi criado para beneficiar os consumidores com alimentos saudáveis, ampliar as vendas  e modernizar a gestão financeira da cooperativa. A loja móvel está aliada ao e-commerce, a um sistema financeiro integrado e a pontos de venda e entrega pré-determinados. A previsão é que o novo sistema seja inaugurado na primeira quinzena do mês de julho.

Hoje, quem mora nos municípios de Bragança Paulista e Atibaia já consegue comprar verduras, legumes, frutas, laticínios e outros produtos sem agrotóxicos, usando o aplicativo de mensagens Whatsapp. 

Os pagamentos são feitos com cartões de débito e crédito, sem a necessidade do uso de dinheiro em espécie. Quem adquire os produtos pode escolher entre receber em casa ou retirar em um dos pontos conveniados:Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista e Região (Sede Bragança e Sub Sede Atibaia), Igreja Messiânica de Bragança Paulista, ou retirar na feira semanal do Canteiro Mágico que acontece na Associação Bragantina de Combate ao Câncer (ABCC), e ainda com a opção de comprar mais coisas na hora da retirada.  

A cooperativa tem 73 agricultores familiares, 28 possuem certificação de produção orgânica.  Com os R$ 240 mil de investimento social que recebeu da Fundação BB, por meio do Projeto de Inclusão Socioprodutiva (PIS 2018), a entidade adquiriu uma van customizada, máquinas de cartões de crédito, construiu o sistema de gestão e contratou uma agência publicitária  para fazer o layout do portal.

Andréa Ono, gestora administrativa da cooperativa, explica que além de criar  políticas sociais voltadas aos pequenos produtores, o sistema móvel de venda de produtos orgânicos também irá  viabilizar um mercado que não dependa exclusivamente de recursos públicos, que possibilita a cooperativa a entrar no comércio varejista e que ainda irá reduzir os riscos de roubos, custos com logística e melhorar o preço final para o consumidor.

Sobre a cooperativa

A Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas foi fundada em 2007 por agricultores familiares, com apoio do Escritório Regional de Desenvolvimento Rural (Cati/EDR Bragança), Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-SP) e  cooperados de Joanópolis, Vargem e Piracaia, com o objetivo de  promover a qualidade de vida no campo e na cidade, por meio  da produção de alimentos saudáveis a preços justos para o agricultores e consumidores.  Na época, apenas um produtor trabalhava com agricultura orgânica certificada.  Ao mesmo tempo, grande parte participava de projetos de preservação ambiental e de articulação para fortalecimento da agricultura familiar. Muitos são publicamente reconhecidos pelo trabalho e preservação dos recursos hídricos.  Em agosto  de 2010 começou a fornecer 31 produtos para a merenda escolar de Atibaia. De lá para cá, vem abastecendo as escolas  de Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Joanópolis, Piracaia, Vargem e Bragança Paulista, além de unidades do Exército e entidades assistenciais. Em todas elas fornece também produtos orgânicos.

Em 2014, iniciou a implantação de unidades de produção baseadas na Agricultura Sintrópica (Agrofloresta).  Atualmente, fazem parte da cooperativa, produtores localizados nos municípios de Bragança Paulista, Vargem, Joanópolis, Socorro, Atibaia, Amparo, Nazaré Paulista, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Paraisópolis e Tuiuti, no estado de São Paulo; e de Cambui, Pouso Alegre, Senador Amaral e Gonçalves, em Minas Gerais.

O relacionamento com parceiros é um tema chave na estratégia da Fundação Banco do Brasil. O contato transparente, harmonioso e produtivo, bem como a participação ativa dos nossos parceiros, é tratado como prioridade no planejamento e execução das nossas ações.

Por meio do apoio dos nossos parceiros estratégicos, viabilizamos o desenvolvimento das ações que transformam a vida dos participantes dos nossos programas e projetos sociais.

A estratégia revisada em 2019 prevê atuar prioritariamente por meio de programas estruturados que demonstrem geração de valor compartilhado para os stakeholders; e impactar positiva e efetivamente um número significativo de pessoas no Brasil, por meio de ações diretas. Essa atuação também tem como objetivo a promoção da transformação social, a disseminação de tecnologias sociais, a valorização de redes, a sinergia de ações com os parceiros estratégicos, dentre outros.

BNDES - Fundo Social

O estabelecimento da parceria entre a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ocorreu em 08 de setembro de 2009, por meio da formalização do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 09.2.0708-1, e ampliada em 2015, por meio do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 15.2.0773-1 com o objetivo de implementar ações sociais voltadas à estruturação de empreendimentos solidários urbanos e rurais em cadeias produtivas, na reaplicação de tecnologias sociais e no desenvolvimento territorial com foco em inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável. O BNDES disponibiliza recursos do Fundo Social, destinados ao cumprimento desses objetivos.

Em 2019, a parceria entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) completou 10 anos, com a marca de realização de investimento social de cerca de R$ 423 milhões e implementação de 469 projetos voltados à inclusão socioprodutiva e ao desenvolvimento sustentável em todo o território nacional, em alinhamento com as políticas públicas direcionadas para a redução da pobreza. As ações realizadas beneficiaram diretamente mais de 250 mil pessoas e contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos públicos apoiados na construção de uma sociedade inclusiva.

Acompanhe os projetos

BNDES - Fundo Amazônia

A parceria entre a Fundação BB e o Fundo Amazônia foi formalizada em 18 de junho de 2012, por meio da celebração do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 12.2.0435-1, entre a Fundação BB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, gestor do Fundo Amazônia.

O objetivo é atuar em projetos que promovam o desenvolvimento de atividades produtivas, alinhados à conservação e ao uso sustentável do Bioma Amazônia.

A parceria possibilitou a realização do investimento social integrado às diversas estratégias e ações promovidas pelos entes públicos no Bioma Amazônia, dentre os quais se destacam os programas governamentais, Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm, Plano Amazônia Sustentável - PAS, Programa Arco Verde Terra Legal, Bolsa Verde e ATER Extrativista do Governo Federal.

A atuação da Fundação BB com os projetos no Bioma Amazônia está de acordo com as suas diretrizes estratégicas, considerando que se trata de uma região ainda carente de apoios institucionais públicos e privados e que possui potencialidade para a realização de ações de desenvolvimento de cadeias da sociobiodiversidade e disseminação de tecnologias sociais agroecológicas, visando a promoção da inclusão socioeconômica e produtiva.

A priorização da temática extrativista no fomento de projetos para o Bioma Amazônia alinha-se também à demanda da sociedade civil pelo reconhecimento do serviço ambiental prestado pelos povos extrativistas e promove condições para o desenvolvimento econômico social sustentável do Bioma, com respeito ao ser humano e ao meio ambiente.

O Ecoforte - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia e Produção Orgânica apoia as iniciativas da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas e Rede Encauchados de Vegetais da Amazônia, além da estruturação de 33 empreendimentos econômicos coletivos de beneficiários de Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável localizadas no Bioma Amazônia para beneficiamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade.

Foram celebrados 53 convênios com a predominância de iniciativas nos estados do Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará, alcançando 23.296 participantes distribuídos entre povos indígenas, extrativistas, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Acompanhe os projetos

Água

Em 2017, a Fundação BB e o BNDES investiram R$ 10 milhões para construção de 726 cisternas de água de produção, ampliando o número de famílias atendidas nos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Agroecologia

A parceria apoia as ações do Ecoforte - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica. O objetivo do programa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Em 2019, foram investidos cerca de R$ 17,4 milhões nos projetos selecionados no âmbito do Edital 2017/030 e Regulamento 2017/031 – Redes ECOFORTE.

Agroindústria

O Programa Terra Forte tem por objetivo apoiar a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais em projetos de assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

O Programa atende a quatro cooperativas, dentre as dez que tiveram projetos aprovados pelo Comitê de Investimentos do Programa Terra Forte.

Cooperativa dos Produtores de Erva-Mate Ltda - Copermate - Ampliação e modernização da agroindústria de erva mate e mix de chás para infusão;

Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita - Coopan - Estruturação de abatedouro e frigorífico de suíno e bovino;

Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR - Implantação de agroindústria de lácteos com a finalidade de estruturar e organizar a cadeia produtiva do leite com base na produção de assentamentos de Reforma Agrária;

Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão - Coperav - Implantação de uma unidade de beneficiamento de arroz orgânico, visando agregar valor e renda as famílias envolvidas.

Resíduos Sólidos

O Programa Cataforte, em sua terceira fase, tem como objetivo estruturar as redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, de modo a possibilitar avanços na cadeia produtiva de valor e inserção no mercado da reciclagem.