Fabiana A. Vieira
Iniciativa abrange Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que prevê metas para paz, justiça e instituições eficazes
Um tema global recorrente está cada vez mais presente no cotidiano brasileiro: a situação de milhares de pessoas que deixam seu país de origem para tentar uma nova oportunidade de vida - um recomeço. Seja em decorrência de conflitos internos, como na Síria; os desastres naturais do Haiti ou ainda a crise política na Venezuela, a situação dos refugiados e imigrantes soa como um alarme para diversos países que recebem essas pessoas e não é diferente no Brasil. Cada vez mais os países precisam acolhê-los e oferecer condições dignas de moradia, educação, saúde, trabalho e renda para quem está recomeçando a vida em uma nova nação.
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano de 2017 foi o maior em número de pedidos de refúgio no Brasil, desconsiderando a chegada dos venezuelanos e dos haitianos. Foram 13.639 pedidos no ano passado, 6.287 em 2016, 13.383 em 2015 e 11.405 em 2014.
Frente a esta situação, um projeto desenvolvido pela Cáritas Brasileira, em parceria com a Fundação Banco do Brasil tenta mudar a realidade dessas pessoas em Brasília e cidades do entorno do Distrito Federal. A proposta é oferecer capacitação aos refugiados e imigrantes com cursos de língua portuguesa e cultura brasileira, leis trabalhistas, economia solidária, empreendedorismo e informática básica. A grade de estudo, disponível em uma plataforma digital, é desenvolvida em parceria com a Cisco Networking Academy Brasil, instituição com expertise em desenvolvimento de conteúdos digitais.
O projeto prevê também a criação de um laboratório de tecnologia da informação com equipamentos de informática, biblioteca e terminais com acesso à internet para os treinamentos on-line. Além da capacitação, os participantes terão apoio psicossocial e técnico para gestão de projetos. As aulas terão duração de um ano e, ao final, espera-se que os imigrantes e refugiados estejam capacitados com competências digitais e preparados para o mercado de trabalho. O projeto “Educação e Capacitação para Refugiados e Migrantes” também será lançado, nos próximos meses nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em Brasília, contato para dúvidas pode ser realizado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ao mesmo tempo em que oferece melhores condições aos refugiados e imigrantes, este projeto também está contribuindo com os indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que prevê metas para paz, justiça e instituições eficazes. O ODS 16 busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Definidos pela ONU durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, fazem parte da Agenda 2030, que se baseia nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015. Esta agenda é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo que pretende criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o meio ambiente e combater as alterações climáticas.
No total são 17 ODS e 169 metas que estimulam ações até o ano de 2030 em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta.
Esta matéria faz parte da série “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil”, produzido pela Fundação BB com conteúdos sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda da Organização das Nações Unidas para o ano de 2030.
Projeto gera renda para famílias extrativistas e preserva vida marinha
Com as novas formas de cultivo de ostra realizadas pelo Projeto de Desenvolvimento da Ostreicultura, a pequena comunidade pesqueira de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, está contribuindo com um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Em especial, com o ODS 14 – Vida na Água, que visa, entre suas metas, gerir e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos e a conservação e uso sustentável dos oceanos.
A cidade é um dos principais polos produtores de ostras nativas do estado, mas o extrativismo estava dizimando os bancos naturais do molusco. Com o projeto desenvolvido por meio de uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil (FBB), Sebrae do Rio Grande do Norte e a prefeitura local, essa realidade mudou. Cerca de 30 produtores da região recebem consultoria técnica toda semana e um kit com estrutura para criação de ostras, além de 20 mil sementes (larvas das ostras), gerando uma renda inicial de mais de R$ 1 mil. O objetivo é que esses ostreicultores passem a cultivar as ostras no estuário do rio Curimataú, em vez de extraí-las dos manguezais.
Marcelo Medeiros é o gestor do projeto no Sebrae. Ele explica que a população local tem reagido bem ao cronograma inicial. “Com a entrega dos kits e início das instalações das estruturas de produção, os ostreicultores têm participado mais ativamente das atividades propostas. A tendência é que com a continuidade dessas instalações, aumente ainda mais o comprometimento de todos”.
Sobre as consultorias oferecidas para a comunidade pesqueira, Medeiros explica que dois técnicos – uma bióloga e um engenheiro de pesca – são responsáveis pelas visitas e atividades. “Eles se alternam nos atendimentos ou também desenvolvem atividades conjuntas. Essa troca de conhecimento é fundamental, já que estamos no início do cronograma. Estamos monitorando essas atividades e na medida do possível vamos tentar antecipar algumas atividades, como a instalação das estruturas, que está prevista para ser concluída em 2019”, explica.
Profissionalização
Os ostreicultores familiares também receberam carteiras de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG) – documento que é requisito para cada profissional praticar a atividade de forma regular. Além do incentivo às famílias, o projeto também estimula a sustentabilidade ambiental, mais especificamente na reciclagem de garrafas PET que eram descartadas incorretamente nos manguezais e que agora são reutilizadas para a confecção de novos sementeiros. Segundo dados do Sebrae, o trabalho dos ostreicultores familiares já garantiu a reciclagem de mil garrafas PET na região. Esta ação também está prevista em uma das metas do ODS 14, que visa prevenir e reduzir, até 2025, a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Definidos pela ONU, em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, fazem parte da Agenda 2030, que se baseia nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, entre 2000 e 2015. Esta agenda é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo que pretende criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o meio ambiente e combater as alterações climáticas. No total são 17 ODS e 169 metas que estimulam ações até o ano de 2030 em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta.
Iniciativas de Atiquizaya, em El Salvador e Montes Claros, no Brasil, são exemplos que contribuem com as metas do ODS 2
Extinguir a fome no mundo; alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável são ações que sintetizam o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 2 – definido pelas Nações Unidas em 2015 com o propósito de alcançar a dignidade até 2030, pela nova agenda de desenvolvimento sustentável global. Com o título Fome Zero e Agricultura Sustentável, esta ODS elenca oito metas para todos os países adotarem de acordo com suas prioridades e desafios ambientais de todo o planeta. O cumprimento das metas estabelecidas pretende acabar com todas as formas de fome e má-nutrição até 2030, garantindo o acesso suficiente a alimentos nutritivos durante todos os anos.
Segundo dados das Nações Unidas, a agricultura é a maior empregadora única no mundo, provendo meios de vida para 40% da população global atual. Ela é a maior fonte de renda e trabalho para famílias pobres rurais. Dessa forma, investir em pequenos agricultores é um modo importante de aumentar a segurança alimentar e a nutrição para os mais pobres, bem como a produção de alimentos para mercados locais e globais.
Alinhada com esses desafios, a prefeitura de Atiquizaya, em El Salvador, desenvolveu o projeto Escolas Sustentáveis a nível municipal, com uma metodologia que promove atividades orientadas de diferentes instituições e setores relacionados com atividades de alimentação escolar, participação social, educação nutricional através de jardins educacionais, compra da agricultura familiar local e adoção de menus adequados e saudáveis. Além de ser enriquecida com os vegetais colhidos na horta, a merenda das escolas é complementada com a aquisição da produção dos agricultores familiares da região. A iniciativa foi finalista no último Prêmio de Tecnologia Social e integra o Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil para ser reaplicada em outras localidades. O projeto também tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
"O projeto permitiu que muitos atores se juntassem para promover o desenvolvimento da economia local, com a compra de produtos da agricultura familiar, e assegurou uma alimentação completa para crianças em idade escolar, assim como contribuiu para a mudança cultural na alimentação das famílias", comenta o chefe da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional de Atiquizaya.
Produto brasileiro combate a desnutrição infantil em Minas Gerais
No Brasil, o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – unidade de Montes Claros - promoveu a elaboração de um produto inovador no combate à desnutrição infantil local. Trata-se de uma bebida láctea fermentada a base de soro de leite, suplementada com minerais e adicionada de polpa de fruto do Cerrado (como mangaba, coquinho azedo, cajá, entre outros), capaz de suprir as necessidades nutricionais de crianças desnutridas.
Esse produto constitui-se de um alimento estável, nutricionalmente balanceado, que complementa as necessidades básicas diárias de uma criança. A tecnologia social “Ações e Alternativas contra a Subnutrição Infantil” foi certificada pela Fundação Banco do Brasil em 2017 e também consta no Banco de Tecnologias Sociais.
Segundo o professor e pesquisador do instituto, Igor Viana Brandi, responsável pelo desenvolvimento do produto, a bebida láctea foi elaborada para tratamento de subnutrição infantil para crianças fora da rotina escolar. “Na etapa de cadastro das crianças subnutridas, observou-se que estas não estão na escola. Normalmente, crianças subnutridas são as que não frequentam o ambiente escolar”, conclui o professor. Ele explica que na avaliação sensorial, com 120 crianças, confirmou-se que ambos os gêneros gostaram muito da bebida e que a aceitação pelas crianças foi acima de 85%.
Na avaliação da eficácia contra a subnutrição infantil em crianças de 2 a 5 anos de idade, com apoio de agentes de saúde e pastoral da criança, conseguiu-se cadastrar em grupo de 15 crianças na fase experimental. Estudantes de graduação forneceram 200 mil da bebida diariamente, por 60 dias. Apesar de serem apenas 6% o número de crianças subnutridas atendidas da cidade, todas as crianças tratadas saíram do estado de subnutrição. “Foi possível retirá-las do estado de subnutrição, comprovados através de medidas antropométricas, peso e altura, e análise de albumina no sangue”, explica Igor.
A prefeitura de Montes Claros apoiou as etapas de identificação das crianças, com dados dos postos de saúde. Agora novas ações estão sendo realizadas para reativar a fábrica de alimentos para merenda escolar da rede municipal, todavia, busca-se um novo modelo de gestão para que a fábrica seja autossustentável, e também aumentar a capacidade de produção na Universidade. Para Igor, o produto também pode ser uma alternativa ao Sistema Único de Saúde (SUS), que pode deixar de importar produtos funcionais, valorizando a tecnologia nacional.
“O produto possui em sua formulação os nutrientes em concentração suficiente para se retirar uma criança do estado de subnutrição. É rico em proteínas, lipídeos, minerais como cálcio e ferro. Utiliza em sua formulação subproduto da indústria de laticínios, o que permite a redução de efluente e redução de custos do produto, além disso, possui elevada aceitabilidade, e utiliza ainda frutos do Cerrado, que são encontrados com elevada disponibilidade no nosso país”, conclui o professor.
No Brasil a subnutrição infantil representa, provavelmente, o problema mais importante da população, com severas consequências econômicas e sociais. Dados do Ministério da Saúde registram mais de 70 mil crianças menores de cinco anos desnutridas no Brasil (SISVAN, 2014). A desnutrição infantil, além de diminuir a imunidade de crianças, aumenta a susceptibilidade a doenças e prejudica o desenvolvimento físico e mental.
A Agenda 2030
Definidos pela ONU durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, fazem parte da Agenda 2030, que se baseia nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015. Esta agenda é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo que pretende criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o meio ambiente e combater as alterações climáticas.
No total são 17 ODS e 169 metas que estimulam ações até o ano de 2030 em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta.
Esta matéria faz parte da série “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil”, produzido pela Fundação BB com conteúdos sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda da Organização das Nações Unidas para o ano de 2030.