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Os investimentos sociais da Fundação Banco do Brasil no vetor Água se dão, principalmente, por meio da reaplicação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, apoiando a mobilização das comunidades sertanejas na conquista da autonomia no que diz respeito ao acesso a água.

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A premissa do cuidado ambiental e do uso sustentável dos recursos hídricos historicamente permeia as ações da Fundação BB. Exemplo disso é o projeto de recuperação de áreas degradadas na Bacia do Rio São Bartolomeu, localizada no Distrito Federal e em Goiás. Desde 2008, quando teve início a atuação da FBB, já foram investidos mais de R$ 9,19 milhões em parceria com o BNDES para a produção de um milhão de mudas nativas, recuperação de quinhentos hectares de áreas degradadas e reaplicação de tecnologias sociais como PAIS, Barraginhas e Balde Cheio a partir da mobilização das comunidades que vivem próximas ao Rio. Até o momento, foram produzidas 608,3 mil mudas nativas, sendo que mais de 434 mil mudas foram plantadas, contribuindo para a recuperação de 282,8 hectares.

Além disso, o Programa Água Brasil tem ações em todos os biomas e regiões brasileiras, no meio rural e urbano. O Água Brasil é idealizado pelo Banco do Brasil, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), a WWF-Brasil e a Fundação Banco do Brasil.

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1985 - Nasce uma idéia

O projeto de organizar uma fundação dentro do Banco do Brasil que tivesse todas as suas funções voltadas para o desenvolvimento social do País surgiu em 1985, quando o governo federal lançou o "Programa de Prioridades Sociais", que previa a adoção de medidas em vários campos, como alimentação, saúde, educação, emprego e habitação. Em 1º de agosto de 1986, as agências do Banco do Brasil começaram a receber as instruções sobre a criação da Fundação.

1988/1991 - Iniciando as atividades

A Fundação Banco do Brasil começou a operar efetivamente em fevereiro de 1988, com a proposta de financiar projetos que buscassem soluções para problemas sociais. Nesse primeiro ano, a Fundação começou a colocar em prática a sua proposta e desenvolveu uma série de projetos sociais em várias regiões País. Nos anos seguintes, a Fundação continuou contribuindo para a construção de uma nova realidade social no País. Foi um período de rica experiência, em que as práticas desenvolvidas desde o início da sua atuação puderam ter seus resultados avaliados.

1992/1995 - Firmando diretrizes

Em 1992, iniciou-se um período de reorganização interna e mudanças no estatuto, com o objetivo de acompanhar as necessidades da população de forma mais atuante. A apresentação de planos anuais e plurianuais, que pautam a ação por meio de diretrizes e políticas previamente definidas, foi introduzida para ampliar a função social do instituidor, o Banco do Brasil.

Por solicitação do Banco, o planejamento da Fundação foi incorporado ao da administração estratégica do Conglomerado e, em novembro de 1994, entrou em vigor o novo estatuto. O ano de 1995 foi marcado pela implementação de mecanismos de planejamento, que previam a aplicação de recursos financeiros em programas previamente definidos, com acompanhamento e avaliação dos resultados.

1996/1998 - Programas Próprios

Este ano foi marcado pelo surgimento dos primeiros programas idealizados e executados pela própria Fundação, dentro da nova proposta de aplicação dos recursos. Foram instituídos o Programa Homem do Campo e os chamados Projetos Especiais. A Fundação Banco do Brasil também se tornou parceira da Federação das AABB (FENABB) no Programa AABB Comunidade.

Em continuidade aos programas lançados no ano anterior, o Programa Homem do Campo foi estendido a 60 municípios do Brasil e o AABB Comunidade chegou a 130 Associações Atléticas Banco do Brasil, beneficiando cerca de 20 mil crianças e jovens. A Fundação também desenvolveu novas iniciativas: o Projeto Memória e o Programa Trabalho e Cidadania. No total, foram apoiados 727 projetos de outras organizações e investidos R$ 30,7 milhões.

Em 1998, foram investidos R$ 28 milhões em mais de 600 projetos. A Fundação continuou ampliando sua área de atuação e criou o Projeto Criança e Vida, para apoiar, promover, financiar e incentivar ações voltadas ao atendimento a crianças e adolescentes com câncer.

1999 - Ação reorientada

A Fundação Banco do Brasil aprimorou o uso de suas ferramentas de ação. Foram investidos cerca de R$ 35 milhões, atendendo comunidades de 266 municípios. Do ponto de vista institucional, a Fundação redefiniu sua maneira de atuação, formou orientadores e determinou as diretrizes para os próximos exercícios. O Programa Homem do Campo desenvolveu algumas ações dentro do formato em que foi criado, em 1996, mas ficou decidido que a iniciativa deveria ser repensada, de modo a promover uma transformação social mais abrangente nas comunidades participantes.  

Perfil da Fundação em 1999

Relatório Histórico da Fundação em 1999

2000 - Educação para um novo Milênio

Neste ano, a partir de uma ampla discussão proposta na Oficina de Reavaliação do Plano Estratégico de 2000, surgiram as Recomendações Estratégicas que consolidaram o perfil da Fundação como gestora de programas estruturados. Foram aplicados, ao longo de 2000, R$ 25 milhões nos programas AABB Comunidade, BB Educar, Criança e Vida, Memória, Trabalho e Cidadania e Escola Campeã.

2001 - Tecnologia Social

O ano de 2001 marcou uma profunda transformação no posicionamento estratégico da Fundação. A entidade aprimorou seu potencial de articuladora social, capaz de aproximar as soluções dos problemas. Através do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, foram mobilizados ONG, universidades, governos estaduais, prefeituras, fundações e institutos de todo o País, o que possibilitou criar o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) - um cadastro de soluções inovadoras para problemas sociais em áreas diversificadas. Com a criação do BTS, a Fundação assumiu como diretriz a disseminação de conhecimento e experiências geradoras de transformação social positiva. No campo da assistência social, surgiu uma nova iniciativa: o Programa Justiça Itinerante, voltado à modernização do poder judiciário.

2003/2006 - Foco em Educação e na Geração de Renda

Em 2003 a Fundação elaborou o seu planejamento estratégico para o período 2004/2006, que estabeleceu as áreas "Educação e Cultura" e "Geração de Trabalho e Renda" como prioritárias em sinergia com a reaplicação de Tecnologias Sociais. Programas atuais foram revistos e também foi realizado um primeiro levantamento de novos programas, alcançando investimentos sociais anuais na ordem de mais de R$ 100 milhões.

Catálogo "A luta contra o dragão da pobreza" (2003)

2006/2009 - Ênfase nas cadeias produtivas

No final de 2006, a Fundação desenvolveu o seu planejamento trienal para o período 2007/2009. Foi mantido o posicionamento estratégico adotado anteriormente, ou seja, permanece o foco em Educação e Geração de Trabalho e Renda com suporte das Tecnologias Sociais. A ênfase do triênio é o trabalho realizado nas ações de desenvolvimento territorial e no investimento social nas cadeias produtivas da cajucultura, mandiocultura, apicultura e reciclagem.

2010/2012 - Ênfase nas questões ambientais

Em 2009 realizou-se o planejamento estratégico trienal da Instituição para o período 2010/2012 onde o tema mudanças climáticas foi discutido de forma transversal. Permanece o foco em geração de Trabalho e renda e Educação e Cultura com apoio das Tecnologias Sociais.

2013/2015 - Ênfase na Inclusão Socioprodutiva 

O objetivo central foi de promover a inclusão socioprodutiva, por meio das tecnologias sociais, priorizando ações no meio urbano e rural em cinco áreas: água, agroecologia, agroindústria, resíduos sólidos e educação. O foco era propiciar acesso a oportunidades de trabalho, renda e  às políticas públicas, além de contribuir para uma educação integrada e participativa. Os públicos atendidos continuavam sendo os extratos menos favorecidos da população brasileira, como catadores de materiais recicláveis, assentados da reforma agrária, quilombolas, extrativistas e indígenas, dando ênfase à juventude.

2016/2018 - Ênfase na Inclusão Socioprodutiva, no Desenvolvimento Sustentável e nas Tecnologias Sociais

Para o triênio 2016-2018, a Fundação BB reafirma seus princípios e foca em melhorar a vida das pessoas, promover a inclusão socioprodutiva, o desenvolvimento sustentável e as tecnologias sociais. As ações continuarão concentradas nos atuais cinco vetores de atuação: água, agroecologia, agroindústria, resíduos sólidos e educação. Os públicos participantes ainda serão os extratos menos favorecidos da população brasileira, com a busca contínua por seu protagonismo social e empoderamento. E agora, em especial, a Fundação buscará ampliar as ações com foco em jovens e mulheres, por serem segmentos populacionais mais sensíveis às desigualdades sociais e mais expostos à violência.

A priorização de canais para acolhimento de projetos, com predominância de mecanismos de seleção pública, a instituição de regras mais claras para concessão de apoios e patrocínios e o aprimoramento dos modelos de prospecção, análise e acompanhamento dos projetos continuarão contribuindo para uma melhor eficiência operacional, reforçando a transparência e confiabilidade sobre o investimento social.

Novos desafios estão postos no sentido de ampliar a captação de recursos e as parcerias estratégicas para potencialização das ações.

A Fundação Banco do Brasil busca também avanços na verificação do quanto a sua atuação realmente traz desenvolvimento e transformação social aos participantes, sistematizando resultados nas dimensões de eficiência, eficácia e efetividade.

 

 

Manual da Marca FBB 2019 A marca da Fundação Banco do Brasil é baseada na marca do Banco do Brasil, seu instituidor. Compõe-se do conjunto de símbolo, cores, nome e tipologia que atribui personalidade ao conglomerado BB.

As marcas de propriedade do conglomerado são registradas junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), em nome do Banco do Brasil. As marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, que estabelece propriedade e uso exclusivo a seus donos. É fundamental respeitar os critérios de aplicação estabelecidos, mantendo características de unidade, legibilidade e destaque. A observação das regras é obrigatória quanto às cores, medidas,  proporções e demais orientações.

A Fundação BB e seus parceiros estão presentes com suas marcas na divulgação dos programas e projetos como forma de dar transparência à aplicação de investimento social e pelo compromisso com a prestação de contas à sociedade de seus significativos resultados.

Estes manuais têm como objetivo orientar a padronização dos materiais de divulgação indicativos de investimento social da Fundação Banco do Brasil e parceiros de forma a consolidar as marcas dos programas e projetos e difundi-los de maneira clara e objetiva, observando a legislação vigente, com a consequente simplificação para sua utilização pelas convenentes (entidades parceiras).

Não está autorizada a aplicação da marca da Fundação Banco do Brasil em rótulos de produtos para fins comerciais.

Para períodos eleitorais, deverão ser observadas as recomendações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

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Marcas Fundação BB

Manual de Identidade Visual Fundação BB 2019

Manual de Identidade Visual Fundação BB 2019 - Projetos

Manuais de Identidade Visual AABB Comunidade

Manual de Identidade Visual Selo de Certificação em Tecnologia Social

Marcas e Banner AABB Comunidade

Modelos Fundação BB Recursos Próprios

Modelos Fundação BB Voluntariado

Modelos Fundação BB BNDES

Modelos Fundação BB BNDES Fundo Amazônia

Modelos Fundação BB BNDES Fundo Amazônia e ECOFORTE

Modelos Fundação BB BNDES ECOFORTE

Modelos Fundação BB BNDES TERRAFORTE

Orientações Gerais MUTS

Modelos MUTS

Orientações Gerais PIS

Modelos PIS

Selo de Certificação em Tecnologia Social

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1. INTRODUÇÃO

1.1  As disposições contidas a seguir foram extraídas de documentos e de deliberações que regulam a atuação da Fundação Banco do Brasil, cuja consulta, para maior detalhamento, encontra-se disponível mediante a utilização de hyperlinks, associados às algumas palavras no texto.
 
1.2  O Plano Estratégico Trienal vigente na Fundação Banco do Brasil preconiza em seus objetivos estratégicos, entre outros, a adoção das melhores práticas de governança.
 
1.3  A Fundação Banco do Brasil, típica fundação empresarial, instituída e mantida por uma das maiores empresas do sistema financeiro do País, o BANCO DO BRASIL, tem clara a necessidade do contínuo e permanente aprimoramento de sua gestão.
 
1.4  Entretanto, a simples transposição para nossa Entidade das melhores práticas da governança empresarial não se configurava como o modelo ideal a ser adotado, tendo em vista as ações e estratégias da Organização voltadas para o interesse público.
 
1.5  Neste sentido, diante da carência de um referencial para a adoção das melhores práticas de Governança em nossa organização, participamos junto ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), da construção do “GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA FUNDAÇÕES E INSTITUTOS EMPRESARIAIS”.
 
1.6  De acordo com o GUIA elaborado, já em sua segunda edição, “Governança é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas monitoradas e incentivadas, envolvendo relacionamento entre o Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle”.
 
1.7  Ainda, segundo o GUIA “As boas práticas de governança convertem princípios (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade)[1] em recomendações objetivas, alinhando interesses de todas as partes interessadas na organização”.
 
1.8 Resultado da iniciativa, atualmente contamos com recomendações que reforçam a relevância da adoção das melhores práticas e princípios de governança, com vistas a:
 
- otimizar o valor da Fundação;
 
- facilitar seu desempenho;
 
- atrair / captar recursos;
 
- contribuir para sua longevidade; e
 
- perseguir equilíbrio entre os interesses de todas as partes que se relacionam com nossa Organização, incluindo os participantes de seus programas e projetos sociais, o Instituidor e o interesse público.

2. FORMA JURÍDICA, FINALIDADES E FORMA DE ATUAÇÃO

2.1  Conforme preceituam os Artigos 1º e 2º de seu Estatuto, a Fundação Banco do Brasil, com sede em Brasília (DF), é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, que tem por objetivo promover, apoiar, incentivar e patrocinar ações no âmbito da assistência social, bem como educação, cultura, saúde, recreação e desportos, ciência e tecnologia e assistência a comunidades urbano-rurais, cujas atividades são regidas pelo documento estatutário e pelo Regimento Interno.
 
2.2 O Regimento Interno, por sua vez, propaga, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, que a Entidade tem atuação universalizada, em todo o território nacional, mediante o desenvolvimento, implantação, acompanhamento e avaliação de programas, projetos e outras iniciativas no âmbito de seus campos de atuação, em parceria com outras instituições (governamentais e não governamentais), tendo como princípio básico proporcionar benefício a todos os segmentos da sociedade brasileira.

3. GESTÃO

3.1  O cumprimento de leis e de normas, sejam externas ou internas, é responsabilidade dos órgãos de administração e fiscalização, dos gestores e dos funcionários em todas as instâncias da Organização.
 
3.2  As decisões, em qualquer nível da Organização, são tomadas de forma colegiada. Com o propósito de envolver todos os gestores na definição de estratégias e operações, a Diretoria Executiva utiliza comitês internos que garantem agilidade, qualidade e segurança à tomada de decisão.

4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA   

4.1  A estrutura organizacional da Entidade, que sustenta sua estratégia de atuação, contempla os seguintes órgãos de governança:
 
- Conselho Curador: órgão superior de deliberação e orientação da Instituição;
 
- Conselho Fiscal: órgão de fiscalização dos atos de gestão dos administradores e das atividades da Fundação Banco do Brasil;
 
- Diretoria Executiva: órgão responsável pela administração da Fundação com atuação permanente, coordenando e implementando as decisões emanadas do Conselho Curador e os demais assuntos da Organização, cuidando ainda da integração e articulação
entre os Conselhos.
 
4.2  Com esta estrutura de governança buscamos assegurar a divisão apropriada das responsabilidades operacionais e de gestão entre seus órgãos de administração e fiscalização.

5. CONSELHO CURADOR

5.1  Tem a competência de estabelecer as diretrizes fundamentais para a consecução dos objetivos da Organização e é constituído por 11 (onze) membros, sendo 3 (três) natos e 8 (oito) temporários (Estatuto, Art. 8º).
 
5.2  Entre os membros natos, 1 (um) é indicado pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil dentre os conselheiros eleitos para aquele Colegiado pelos acionistas minoritários (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Inciso III).
 
5.3  Os outros membros natos são o Presidente do Banco do Brasil, que exerce a função de Presidente do Conselho Curador e o Presidente da Organização (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Incisos I e II).
 
5.4  Os membros temporários e seus respectivos suplentes são eleitos pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução, dentre personalidades atuantes nas áreas objeto da Organização, assegurando-se na composição do Colegiado que 50% cabem a personalidades ligadas a entidades públicas e 50% a personalidades ligadas a entidades privadas (Estatuto, Art. 8º, § 2º).
 
5.5 O Conselho Curador reúne-se 4 (quatro) vezes ao ano em reuniões ordinárias e extraordinariamente por convocação de seu Presidente ou 1/3 (um terço) de seus membros (Estatuto, Art. 9º, Incisos I e II).
 
5.6  A Diretoria Executiva e os conselheiros não são remunerados pela Organização, nem tampouco recebem qualquer vantagem ou benefício, sob qualquer forma ou pretexto (Estatuto, Art. 21).
 
5.7 Não poderá ser beneficiada de auxílio financeiro pessoa jurídica que tenha em seu corpo diretivo qualquer integrante do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Organização. A vedação estende-se ainda a entidades e instituições que contém, em seu corpo diretivo, representantes do Banco do Brasil (Estatuto, Art. 27).
 
5.8  O Conselho Curador delibera por voto favorável de metade mais um dos membros presentes à reunião, excetuadas as matérias que, na forma do Estatuto da Organização, exigem voto favorável de metade mais um dos membros do Conselho (Estatuto, Art. 27).

6. CONSELHO FISCAL

6.1 Para assegurar a fiscalização dos atos de gestão administrativa, a Organização mantém o Conselho Fiscal (Estatuto, Seção III).
6.2  O Colegiado é composto de 3 (três) membros e respectivos suplentes, a saber (Estatuto, Art. 15):
- representante da área de controles internos ou de contabilidade do Banco do Brasil;
- representante do Ministério da Fazenda; e
- representante do maior acionista minoritário do Banco do Brasil.
6.3 O Conselho Fiscal reúne-se ordinariamente ao menos nos meses de março, junho, setembro e dezembro, e extraordinariamente quando solicitado por qualquer de seus membros (Estatuto, Art. 17, Incisos I e II).
6.4  Para auxiliar a desempenhar suas atribuições fiscalizadoras, o Colegiado conta com o apoio da Auditoria Interna do Banco do Brasil e da Auditoria Independente (Estatuto, Art. 23) cujas características fundamentais, são explicitadas a seguir:
a) Auditoria Interna do Banco do Brasil - Periodicamente, em data a ser estabelecida pelo Banco do Brasil, a Organização é submetida a exame de auditoria pela Auditoria Interna daquela Instituição com o objetivo de avaliar a gestão, o desempenho e a qualidade dos seus controles internos.
b) Auditoria Independente - As demonstrações financeiras e contábeis da Organização são submetidas, em cada exercício, à inspeção e exame de auditoria independente. (Estatuto, Art. 24).
6.5. Além destas instâncias, a Organização, por força de determinações legais, tem o dever de prestar contas aos seguintes órgãos de fiscalização externos:
         - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 
         - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
         - Ministério da Justiça; 
         - Controladoria-Geral da União;
         - Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

7. DIRETORIA EXECUTIVA

7.1  A administração da Organização é exercida pela Diretoria executiva, formada pelo Presidente e 2 (dois) Diretores Executivos, com mandato de 2 (dois) anos, nomeados pelo Conselho Curador, sendo permitidas suas reconduções (Estatuto, Art. 10, Incisos I e II).
 
7.2  Os cargos da Diretoria Executiva são privativos de empregados do Banco do Brasil.
 
7.3  É competência do Colegiado cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as deliberações do Conselho de Curador e da própria Diretoria Executiva. A cada um de seus membros cabe exercer as atribuições definidas no Estatuto e pelo Conselho Curador, sempre observando os princípios e as boas práticas de governança.
 
7.4  Para desenvolvimento de suas atividades administrativas e operacionais, a Diretoria Executiva dispõe de comitês internos, que têm por finalidade o cumprimento do planejamento estratégico, orçamentário e operacional da Organização, bem assim a definição e administração de políticas e diretrizes de recursos humanos, financeiros, tecnológicos e administrativos e das ações de comunicação, a saber (Regimento Interno, Art. 13):
 

- Comitê Estratégico;

- Comitê de Desenvolvimento Social;

- Comitê de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística; e

- Comitê de Gestores.

8. ÉTICA E CONDUTA

8.1 Na orientação da conduta dos funcionários da Organização, utilizam-se como referenciais os princípios que permeiam as Diretrizes e Políticas de Gestão, o Código de Ética dos Funcionários do Banco do Brasil e a Carta de Conduta da Organização.

9. TRANSPARÊNCIA

9.1 Os principais resultados e benefícios obtidos nos programas e projetos sociais da Organização, suas Demonstrações Financeiras e Contábeis e a Execução Orçamentária serão inseridos em Relatório Anual de Atividades e, após aprovação do Conselho Curador, disponibilizado para a sociedade.

10. PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

10.1  A prestação de contas do exercício de 2015 é composta dos seguintes documentos:
 
      Processo de Contas Anuais

      2015

     - Relatório de Gestão.

      2014

      - Relatório de Gestão;

      - Relatório de Auditoria Anual de Contas;

      - Pronuncimento Ministerial.

      2013

      - Relatório de Gestão;

      2012

       - Relatório de Gestão;

      2011

       - Relatório de Gestão;

       - Relatório de Auditoria Anual de Contas;

       - Pronunciamento Ministerial.

    


[1] Transparência: Disponibilizar para partes interessadas as informações de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições legais (econômico-financeiras); Equidade: Proporcionar tratamento justo a todas as partes interessadas; Prestação de Contas (accountability): Os agentes de governança (conselheiros, executivos e auditores) devem prestar contas de sua atuação; Responsabilidade: Zelar pela sustentabilidade da organização, visando sua longevidade. 

Composição dos Conselhos

Orgonograma

1.1 As disposições contidas a seguir foram extraídas de documentos e de deliberações que regulam a atuação da Fundação Banco do Brasil, cuja consulta, para maior detalhamento, encontra-se disponível mediante a utilização de hyperlinks, associados às algumas palavras no texto.

1.2 O Plano Estratégico Trienal vigente na Fundação Banco do Brasil preconiza em seus objetivos estratégicos, entre outros, a adoção das melhores práticas de governança.

1.3 A Fundação Banco do Brasil, típica fundação empresarial, instituída e mantida por uma das maiores empresas do sistema financeiro do País, o BANCO DO BRASIL, tem clara a necessidade do contínuo e permanente aprimoramento de sua gestão.

1.4 Entretanto, a simples transposição para nossa Entidade das melhores práticas da governança empresarial não se configurava como o modelo ideal a ser adotado, tendo em vista as ações e estratégias da Organização voltadas para o interesse público.

1.5 Neste sentido, diante da carência de um referencial para a adoção das melhores práticas de Governança em nossa organização, participamos junto ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), da construção do “GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA FUNDAÇÕES E INSTITUTOS EMPRESARIAIS”.

1.6 De acordo com o GUIA elaborado, já em sua segunda edição, “Governança é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas monitoradas e incentivadas, envolvendo relacionamento entre o Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle”.

1.7 Ainda, segundo o GUIA “As boas práticas de governança convertem princípios (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade)[1] em recomendações objetivas, alinhando interesses de todas as partes interessadas na organização”.

1.8 Resultado da iniciativa, atualmente contamos com recomendações que reforçam a relevância da adoção das melhores práticas e princípios de governança, com vistas a:

  • otimizar o valor da Fundação;
  • facilitar seu desempenho;
  • atrair / captar recursos;
  • contribuir para sua longevidade; e
  • perseguir equilíbrio entre os interesses de todas as partes que se relacionam com nossa Organização, incluindo os participantes de seus programas e projetos sociais, o Instituidor e o interesse público.

2.1 Conforme preceituam os Artigos 1º e 2º de seu Estatuto, a Fundação Banco do Brasil, com sede em Brasília (DF), é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, que tem por objetivo promover, apoiar, incentivar e patrocinar ações no âmbito da assistência social, bem como educação, cultura, saúde, recreação e desportos, ciência e tecnologia e assistência a comunidades urbano-rurais, cujas atividades são regidas pelo documento estatutário e pelo Regimento Interno.

2.2 O Regimento Interno, por sua vez, propaga, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, que a Entidade tem atuação universalizada, em todo o território nacional, mediante o desenvolvimento, implantação, acompanhamento e avaliação de programas, projetos e outras iniciativas no âmbito de seus campos de atuação, em parceria com outras instituições (governamentais e não governamentais), tendo como princípio básico proporcionar benefício a todos os segmentos da sociedade brasileira.

3.1 O cumprimento de leis e de normas, sejam externas ou internas, é responsabilidade dos órgãos de administração e fiscalização, dos gestores e dos funcionários em todas as instâncias da Organização.

3.2 As decisões, em qualquer nível da Organização, são tomadas de forma colegiada. Com o propósito de envolver todos os gestores na definição de estratégias e operações, a Diretoria Executiva utiliza comitês internos que garantem agilidade, qualidade e segurança à tomada de decisão.

4.1 A estrutura organizacional da Entidade, que sustenta sua estratégia de atuação, contempla os seguintes órgãos de governança:

  • Conselho Curador: órgão superior de deliberação e orientação da Instituição;
  • Conselho Fiscal: órgão de fiscalização dos atos de gestão dos administradores e das atividades da Fundação Banco do Brasil;
  • Diretoria Executiva: órgão responsável pela administração da Fundação com atuação permanente, coordenando e implementando as decisões emanadas do Conselho Curador e os demais assuntos da Organização, cuidando ainda da integração e articulação entre os Conselhos.

4.2 Com esta estrutura de governança buscamos assegurar a divisão apropriada das responsabilidades operacionais e de gestão entre seus órgãos de administração e fiscalização.

5.1 Tem a competência de estabelecer as diretrizes fundamentais para a consecução dos objetivos da Organização e é constituído por 11 (onze) membros, sendo 3 (três) natos e 8 (oito) temporários (Estatuto, Art. 8º).

5.2 Entre os membros natos, 1 (um) é indicado pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil dentre os conselheiros eleitos para aquele Colegiado pelos acionistas minoritários (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Inciso III0)

5.3 Os outros membros natos são o Presidente do Banco do Brasil, que exerce a função de Presidente do Conselho Curador e o Presidente da Organização (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Incisos I e II).

5.4 Os membros temporários e seus respectivos suplentes são eleitos pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução, dentre personalidades atuantes nas áreas objeto da Organização, assegurando-se na composição do Colegiado que 50% cabem a personalidades ligadas a entidades públicas e 50% a personalidades ligadas a entidades privadas (Estatuto, Art. 8º, § 2º).

5.5 O Conselho Curador reúne-se 4 (quatro) vezes ao ano em reuniões ordinárias e extraordinariamente por convocação de seu Presidente ou 1/3 (um terço) de seus membros (Estatuto, Art. 9º, Incisos I e II).

5.6 A Diretoria Executiva e os conselheiros não são remunerados pela Organização, nem tampouco recebem qualquer vantagem ou benefício, sob qualquer forma ou pretexto (Estatuto, Art. 21).

5.7 Não poderá ser beneficiada de auxílio financeiro pessoa jurídica que tenha em seu corpo diretivo qualquer integrante do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Organização. A vedação estende-se ainda a entidades e instituições que contém, em seu corpo diretivo, representantes do Banco do Brasil (Estatuto, Art. 27).

5.8 O Conselho Curador delibera por voto favorável de metade mais um dos membros presentes à reunião, excetuadas as matérias que, na forma do Estatuto da Organização, exigem voto favorável de metade mais um dos membros do Conselho (Estatuto, Art. 27).

6.1 Para assegurar a fiscalização dos atos de gestão administrativa, a Organização mantém o Conselho Fiscal (Estatuto, Seção III).

6.2 O Colegiado é composto de 3 (três) membros e respectivos suplentes, a saber (Estatuto, Art. 15):

  • representante da área de controles internos ou de contabilidade do Banco do Brasil;
  • representante do Ministério da Fazenda; e
  • representante do maior acionista minoritário do Banco do Brasil.

6.3 O Conselho Fiscal reúne-se ordinariamente ao menos nos meses de março, junho, setembro e dezembro, e extraordinariamente quando solicitado por qualquer de seus membros (Estatuto, Art. 17, Incisos I e II).

6.4 Para auxiliar a desempenhar suas atribuições fiscalizadoras, o Colegiado conta com o apoio da Auditoria Interna do Banco do Brasil e da Auditoria Independente (Estatuto, Art. 23) cujas características fundamentais, são explicitadas a seguir:

      a) Auditoria Interna do Banco do Brasil - Periodicamente, em data a ser estabelecida pelo Banco do Brasil, a Organização é submetida a exame de auditoria pela Auditoria Interna daquela Instituição com o objetivo de avaliar a gestão, o desempenho e a qualidade dos seus controles internos.

      b) Auditoria Independente - As demonstrações financeiras e contábeis da Organização são submetidas, em cada exercício, à inspeção e exame de auditoria independente. (Estatuto, Art. 24).

6.5. Além destas instâncias, a Organização, por força de determinações legais, tem o dever de prestar contas aos seguintes órgãos de fiscalização externos:

7.1 A administração da Organização é exercida pela Diretoria executiva, formada pelo Presidente e 2 (dois) Diretores Executivos, com mandato de 2 (dois) anos, nomeados pelo Conselho Curador, sendo permitidas suas reconduções (Estatuto, Art. 10, Incisos I e II).

7.2 Os cargos da Diretoria Executiva são privativos de empregados do Banco do Brasil.

7.3 É competência do Colegiado cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as deliberações do Conselho de Curador e da própria Diretoria Executiva. A cada um de seus membros cabe exercer as atribuições definidas no Estatuto e pelo Conselho Curador, sempre observando os princípios e as boas práticas de governança.

7.4 Para desenvolvimento de suas atividades administrativas e operacionais, a Diretoria Executiva dispõe de comitês internos, que têm por finalidade o cumprimento do planejamento estratégico, orçamentário e operacional da Organização, bem assim a definição e administração de políticas e diretrizes de recursos humanos, financeiros, tecnológicos e administrativos e das ações de comunicação, a saber (Regimento Interno, Art. 13):

  • Comitê Estratégico;
  • Comitê de Desenvolvimento Social;
  • Comitê de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística; e
  • Comitê de Gestores.

8.1 Na orientação da conduta dos funcionários da Organização, utilizam-se como referenciais os princípios que permeiam as Diretrizes e Políticas de Gestão, o Código de Ética dos Funcionários do Banco do Brasil e a Carta de Conduta da Organização.

9.1 Os principais resultados e benefícios obtidos nos programas e projetos sociais da Organização, suas Demonstrações Financeiras e Contábeis e a Execução Orçamentária serão inseridos em Relatório Anual de Atividades e, após aprovação do Conselho Curador, disponibilizado para a sociedade.

10.1 A prestação de contas do exercício de 2015 é composta dos seguintes documentos:

  • Relatório de Atividades
  • Demonstrações Contábeis
  • Sumário da Execução Orçamentária
  • Relatório dos Auditores Independentes
  • Parecer do Conselho Fiscal
Processo de Contas Anuais

2015

  • Relatório de Gestão.

2014

  • Relatório de Gestão;
  • Relatório de Auditoria Anual de Contas;
  • Pronuncimento Ministerial.

2013

  • Relatório de Gestão; 2012
  • Relatório de Gestão; 2011
  • Relatório de Gestão; - Relatório de Auditoria Anual de Contas; - Pronunciamento Ministerial.

[1] Transparência: Disponibilizar para partes interessadas as informações de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições legais (econômico-financeiras); Equidade: Proporcionar tratamento justo a todas as partes interessadas; Prestação de Contas (accountability): Os agentes de governança (conselheiros, executivos e auditores) devem prestar contas de sua atuação; Responsabilidade: Zelar pela sustentabilidade da organização, visando sua longevidade.

Diretoria Executiva

 

ASCLEPIUS RAMATIZ LOPES SOARES
Presidente

ROGÉRIO BRESSAN BIRUEL
Diretor Executivo
Diretoria Executiva de Desenvolvimento Social

Foto Portal

VALTER COELHO DE SÁ
Diretor Executivo
Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística

Gerentes

 

 ALIRIO PEREIRA FILHO
Gerência de Autorização de Pagamentos – Gerap

 

ALLAN LOPES SANTOS
Secretaria Executiva – Secex

 

ANA CAROLINA BARCHESI
Gerência de Assessoramento Estratégico e Tecnologias Sociais – Gerae

 

ANDRÉ GRANGEIRO BOTELHO
Gerência de Pessoas e Infraestrutura – Gepin

 

CLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA
Gerência de Análise de Projetos – Gepro

 

EMERSON FLÁVIO MOURA WEIBER
Gerência de Comunicação – Gecom

 

FÁBIO MARCELO DEPINÉ
Gerência de Tecnologia da Informação – Getec

 

FERNANDO LUIZ DA ROCHA LIMA VELLOZO
Gerência de Implementação de Programas e Projetos – Geimp

 

GEOVANE MARTINS FERREIRA
Gerência de Assessoramento Técnico – Geate

 

JOÃO BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR
Gerência de Parcerias Estratégicas e Modelagem de Programas e Projetos – Gepem

 

PATRÍCIA LUSTOSA BORGES DE LIMA
Gerência de Monitoramento e Avaliação – Gemav

 

RODRIGO OCTAVIO LOPES NEVES
Gerência de Finanças e Controladoria - Gefic

I - CONSELHO CURADOR

a) Conselheiros Natos

- Marcelo Augusto Dutra Labuto - Presidente do Banco do Brasil e Presidente do Conselho

- Asclepius Ramatiz Lopes Soares- Presidente da Fundação Banco do Brasil

- Beny Parnes - Representante dos Acionistas Minoritários no Conselho de Administração do Banco do Brasil


b) Conselheiros Temporários

i - Setor Público

- Titular: Asclepius Ramatiz Lopes Soares

- Suplente: Marco Alfredo Sardi

- Titular: João Pinto Rabelo Júnior

- Suplente: Gustavo de Souza Fosse

- Titular: Julio Cesar de Araújo Nogueira
  • - Suplente: Carlos Henrique Menezes Sobral;
- Titular: Marcelo Cruz;
  • - Suplente: Ricardo José Soavinski.



ii - Setor Privado

- Titular: José Valdir Ribeiro dos Reis

- Suplente: Sólon Coutinho de Lucena Filho

- Titular: Cláudio Bruzzi Boechat

- Suplente: Fábio Nogueira de Avelar Marques

- Titular: Marcos Renato Coltri

- Suplente: Sônia Regina da Silva Dias

- Titular: Vago

- Suplente: Vago


II - CONSELHO FISCAL

- Titular: Rogério Valsechy Karl - Representante do Ministério da Fazenda e Presidente do Conselho

- Suplente: Marcelo Kalume Reis

- Titular: Alexandre Carneiro Cerqueira - Representante do Banco do Brasil

- Suplente: Ângela Cheng

- Titular: Luciano Nobrega Queiroga - Representante do Maior Acionista Minoritário do Banco do Brasil

- Suplente: Guilherme André Frantz

Em 30 anos de existência, a Fundação Banco do Brasil estruturou sua atuação de forma a identificar e mobilizar diferentes atores sociais na busca por soluções efetivas para aspectos fundamentais do desenvolvimento sustentável das comunidades brasileiras. Nos últimos dez anos, 2004 a 2015, mais de três milhões de pessoas tiveram suas vidas transformadas pelos quase seis mil projetos apoiados e investimentos sociais que totalizam 2,3 bilhões de reais.

Para o triênio 2016-2018, a Fundação BB reafirma seus princípios e foca como objetivo central melhorar a vida das pessoas, promovendo a inclusão socioprodutiva, o desenvolvimento sustentável e as tecnologias sociais. As ações continuarão concentradas nos atuais cinco vetores de atuação: água, agroecologia, agroindústria, resíduos sólidos e educação. Os públicos participantes ainda serão os extratos menos favorecidos da população brasileira, com a busca contínua por seu protagonismo social e empoderamento. E agora, em especial, buscaremos ampliar as ações com foco em jovens e mulheres, por serem segmentos populacionais mais sensíveis às desigualdades sociais e mais expostos à violência.

Na dinâmica organizacional, a FBB acredita no potencial de todas as pessoas de realizar e contribuir para a evolução da sociedade. Cultivamos a inovação como garantia de perenidade e cuidamos da ética nas relações. Temos a sensibilidade social como um imperativo para entender e corresponder aos anseios daqueles que veem em nossa atuação uma oportunidade de melhoria de vida, além de otimizar os recursos disponíveis.

O investimento social da Fundação BB será destinado para ações no meio urbano e rural, em cinco vetores: água, agroecologia, agroindústria, resíduos sólidos e educação. Estes vetores, que concentrarão grande parte do investimento social no triênio 2016-2018, contemplam boa parte dos programas e projetos atuais, e das parcerias negociadas ou em construção com os principais parceiros estratégicos:

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Água – ações voltadas ao uso sustentável e conservação dos recursos hídricos com foco na preservação e recuperação do solo e vegetação, bem como no armazenamento e produção de água. Busca-se a garantia da segurança hídrica e alimentar dos públicos alvo da FBB, como aquelas inseridas no âmbito do Programa Água para Todos (Governo Federal) e do Programa Água Brasil (Banco do Brasil – FBB – ANA – WWF).

Resíduos Sólidos - investimentos voltados à inclusão social dos catadores de materiais recicláveis com ações que promovam o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e redes de comercialização. Inclui investimentos em formação e capacitação para a autogestão, infraestrutura, assistência técnica, assessoramento e consolidação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Agroecologia: congrega ações direcionadas à promoção da agroecologia e produção orgânica como forma de ampliar, fortalecer e consolidar a agricultura familiar de públicos alvo da FBB nos campos, nas florestas e nas cidades. Busca-se potencializar capacidades na promoção da segurança alimentar; na produção de alimentos de qualidade; na conservação do patrimônio cultural e natural; na dinamização das redes locais de economia solidária; na construção de relações sociais justas entre gêneros, etnias, faixas etárias e culturas, e contribuir para a construção de uma sociedade sustentável, igualitária e democrática.

Agroindústria: investimentos sociais em empreendimentos coletivos e solidários para o beneficiamento da produção de públicos alvo da FBB, agregando valor aos produtos numa lógica de cadeia produtiva, da produção ao consumo.

Educação - concentra ações voltadas ao desenvolvimento integral das potencialidades dos públicos-alvo, promovendo o processo de modernização na área de educação visando educar para uma vida sustentável, dialogando com todos os demais vetores - Agroecologia,  Agroindústria, Resíduos Sólidos e Água, concentrando os investimentos em programas estruturados.