Credenciamento 2012/002

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Credenciamento 2012/002

Objeto: Credenciamento de entidades para prestação de serviços à Fundação Banco do Brasil, relativos à Reaplicação da Tecnologia Social “Cisterna de Placas”, compreendendo a construção de Cisternas de Placas, a identificação e/ ou mobilização de famílias, capacitação de comissões municipais e mão-de-obra e a capacitação de famílias em gerenciamento de recursos hídricos, conforme ANEXO 04 do Edital;

RESULTADO DE JULGAMENTO

Informamos que o resuldado do julgamento foi publicado, nesta data - 20/03/2012, no Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 174, abrindo-se portanto, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, se for o caso. A Ata de Análise e Julgamento encontra-se publicada nesta página.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Os recursos deverão ser formalizados por escrito e protocolados junto à FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL no endereço: SCN Quadra 01, Bloco A, Ed. Number One 9º andar, Brasília – DF, CEP: 70.711-900 – Gerência de Pessoas e Infraestrutura, até às 17h do dia 27.03.2012.

Aviso de Alteração: Informamos que o Edital foi alterado em 15.02.2012, sendo fixada nova data para abertura dos envelopes. Solicitamos aos interessados que verifiquem a nova versão no link abaixo.

Errata: No item 4.1 do Edital, onde se lê: "...até às 17:00 horas do dia 15.03.2012(02 dias antes da data definida para abertura dos envelopes)...", leia-se: "...até às 17:00 horas do dia 15.03.2012(01 dias antes da data definida para abertura dos envelopes)..."

ATENÇÃO: Lembramos às entidades que preparam e/ou enviaram os envelopes antes da alteração do Edital, publicada em 15.02.2012, que houve alteração nas exigências de Qualificação Técnica e no modelo de currículo - Anexo 03. Portanto, é necessário o envio de novo envelope contendo a documentação em conformidade com a 2º versão do Edital.

VALIDAÇÃO DE CERTIDÕES - NOVA ORIENTAÇÃO

Tendo em vista não ser possível a revalidação de algumas certidões negativas antes de sua data de vencimento, a Comissão de Credenciamento decidiu dar nova orientação a todas as entidades. Caso a certidão apresentada no envelope esteja com prazo de validade vencido, a Comissão de Credenciamento efetuará, na data da sessão pública, consulta on line, para confirmação da regularidade fiscal da entidade. Caso a entidade não esteja regular na data da sessão pública, será inabilitada.

Abertura dos Envelopes
DATA: 16/03/2012; HORA: às 10h30;
LOCAL: Fundação Banco do Brasil - SCN Quadra 01, Bloco A, Ed. Number One, 10º Andar – Sala JK

As dúvidas decorrentes da interpretação do Edital deverão ser encaminhadas à Fundação Banco do Brasil – Comissão de Credenciamento, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 14.03.2012.

Respostas aos questionamentos:

IMPUGNAÇÃO AOS RECURSOS

Informamos que está aberto até 04/04/2012 às 17h, o prazo para impugnação aos recursos interpostos.

As impugnações deverão ser formalizadas por escrito e protocoladas junto à FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL no endereço: SCN Quadra 01, Bloco A, Ed. Number One 9º andar, Brasília – DF, CEP: 70.711-900 – Gerência de Pessoas e Infraestrutura até o dia e horário supracitados.

As razões dos recursos interpostos encontram-se nos links abaixo:

MICRORREGIÃO 31

Recurso interposto pela CECOR

MICRORREGIÕES 32, 33 e 34

Informamos ainda que a entidade Centro Vida Nordeste encaminhou seu recurso em 28/03/2012, sendo que o prazo recursal encerrou-se em 27/03/2012 às 17h, portanto seu recurso não será analisado tendo em vista sua intempestividade.

ERRATA

Comunicamos que o recurso interposto pela entidade Centro Vida Nordeste foi recebido na recepção da Fundação no dia 27/03/2012, conforme comprovante apresentado pela entidade e anexado aos autos do processo, portanto, foi entregue dentro do prazo recursal e protocolado pelo setor responsável e entregue à Comissão de Credenciamento, somente no dia 28/03/2012. Ante o exposto informamos que o prazo para impugnação do recurso desta entidade estender-se-á até 05.04.2012 às 17h.

Segue abaixo as razões do recurso:

MICRORREGIÕES 27, 29 E 30

Recurso interposto pela Centro Vida Nordeste

RATIFICAÇÃO

Nota Técnica de Ratificação

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS

Julgamento dos Recursos

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