Edital de Seleção Pública nº 2021/006 - Conserva Cerrado

Seleção Pública de Projeto com a finalidade de dotar as áreas protegidas do Distrito Federal de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.

O objeto é selecionar proposta para estabelecer Convênio de Cooperação Financeira com organização da sociedade civil, pública ou privada, sem fins lucrativos, com o objetivo de elaborar estudos técnicos para criação, (re)categorização, definição de poligonais e elaborar planos de manejo de Unidades de Conservação no DF, de forma a dotar essas áreas de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.

O Edital selecionará uma única proposta de projeto no valor máximo de até R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), o qual poderá ser ampliado mediante a internalização de novos recursos da compensação florestal, além de recursos próprios da FUNDAÇÃO BB. O apoio se dará através de Convênio de Cooperação Financeira a ser celebrado com a instituição proponente vencedora do certame que deverá indicar, contrapartida de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor total dos recursos solicitados na proposta. O prazo de execução do projeto deverá ocorrer, no máximo, em 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.

O Edital prevê a realização da seleção em duas etapas, sendo a primeira etapa a de habilitação da instituição proponente. A segunda etapa corresponde ao julgamento, classificação e seleção das propostas de projetos.

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Cronograma do Edital


Edital de Seleção Pública nº 2021/006 - Conserva Cerrado

Anexo I - Lista das Unidades de Conservação Distritais

Anexo II - Modelo de Proposta

Anexo III - Diretrizes

Anexo IV - Declaração de Composição da Equipe Técnica

Anexo V - Declaração de Regularidade

Anexo VI - Critérios de Seleção

Anexo VII - Minuta Convênio com Adiantamento

 

Bloco Assinatura Edital Conserva Cerrado