Edital de Chamada Pública nº 2023/00132 - Água para Produção

Chamada Pública para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à Fundação BB relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023 retificada.

Serão contratadas, por lote, entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão atuar nos municípios distribuídos em 10 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no ANEXO 2 do presente edital, conforme disponibilidade orçamentária.

ATENÇÃO: Em face às retificações aprovadas no Edital de Chamada Pública nº 2023/00132 - Água para Produção (quadro abaixo e links sinalizados em vermelho no final desta página), para as entidades que desejarem eventualmente alterar proposta já enviada, será considerado o último e-mail encaminhado com manifestação.

Dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Quadro de Datas


Edital de Chamada Pública n 2023.00132

Anexo 1 - Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023 – Modelo da Tecnologia Social de Acesso água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar

Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município

Anexo 3 - Ofício de formalização de interesse

Anexo 4 - Formulário de informações do proponente

Anexo 5 - Declaração de contratante sobre contratos não finalizados

Anexo 6 - Minuta do Contrato

RETIFICAÇÃO 1: Edital de Chamada Pública n 2023.00132

RETIFICAÇÃO 1: Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município 

RETIFICAÇÃO 1: Anexo 6 - Minuta do Contrato

Pedido Impugnação

Resposta Pedido de Impugnação

RETIFICAÇÃO 2: Edital de Chamada Pública n 2023.00132

RETIFICAÇÃO 2: Anexo 4 - Formulário de informações do proponente

Referência das Retificações aprovadas

Perguntas e Respostas


Saiba mais em editalcisterna.fbb.org.br


Bloco de Assinaturas Edital de Cisterna Calçadão