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O Edital Reflorestar é uma iniciativa baseada no Acordo de Cooperação entre o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e a Fundação Banco do Brasil que tem como objeto a conjugação de esforços entre as instituições, colaborando com a execução de projetos de Compensação Florestal por meio da integração entre a recomposição florestal e a recuperação de áreas degradadas na região do Distrito Federal.
O edital irá selecionar propostas para celebrar Convênio de Cooperação Financeira com organizações da sociedade civil, com o objetivo de fornecer insumos e mão de obra para produção, plantio, manutenção e monitoramento de mudas de espécies nativas do Cerrado.
As regiões administrativas do Gama, São Sebastião, Brazlândia, Sobradinho e Santa Maria, serão as beneficiadas, podendo haver outras regiões administrativas do Distrito Federal a serem atendidas, conforme demandas do Programa de Regularização Ambiental - PRA em apoio ao Programa Reflorestar, promovendo a regularização das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal em pequenas propriedades ou posses rurais familiar no Distrito Federal.
A inscrição para o edital ocorrerá pelo endereço https://projetos.fbb.org.br/autocredenciamento no período de 01 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.
Edital de Seleção Pública nº 2024/010
ANEXO I - Formulários para o Relatório de Implantação e para o Relatório de Monitoramento
ANEXO II - Modelo de Proposta e Apêndices
ANEXO III – Declaração Composição Equipe Técnica
ANEXO IV – Declaração de Regularidade
ANEXO V – Critérios de Seleção
COMUNICADO PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para chamada Pública 2024/008 – Edital NOVO CATAFORTE foram prorrogadas, por motivos de problemas técnicos. O prazo foi estendido até 16.10.2024 (quarta-feira).
Estão prorrogadas até 14 de outubro de 2024 as inscrições para a Chamada Pública 2024/008 – Edital NOVO CATAFORTE, que irá destinar até R$ 50 milhões para ações voltadas ao fortalecimento e estruturação de Redes de Cooperativas e/ou Associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
O edital Novo CATAFORTE é uma iniciativa da Fundação BB e o BNDES em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Fundação BB, BNDES, Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, em prol de ações conjuntas para a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
O objeto do edital é a seleção de projetos sociais destinados ao fortalecimento e estruturação de Redes de Cooperativas e/ou Associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, bem como demais requisitos constantes do Edital.
A inscrição ao edital ocorrerá pelo endereço https://projetos.fbb.org.br/autocredenciamento no período de 10 de julho a 14 de outubro de 2024 até às 23h59, horário de Brasília.
Edital de Seleção Pública - Nº 2024/008 - Retificado
Anexo I - Informações Gerais - Retificado
Anexo IV - Roteiro para Utilização do SGP - Retificado
Anexo V - Declaração para Participação do Edital - Retificado
Anexo VII - Critérios de Eliminação e Pontuação - Retificado
Anexo II - Relação de Organizações Participantes da Rede
Anexo III - Declaração de Adesão à Rede
Anexo IV - Roteiro para Utilização do SGP
Anexo V - Declaração para Participação do Edital
Anexo VI - Proposta de Projeto
Anexo 1 - Memória de Cálculo
Anexo VII - Critérios de Eliminação e Pontuação
Anexo VIII - Elaboração do Plano de Trabalho
Anexo IX - Declaração de Cumprimento de Obrigações
Anexo X - Minuta do Instrumento de Parceria
Saiba mais em cataforte.fbb.org.br
Incrições encerradas
Estão prorrogadas até 22 de outubro de 2024 7 de outubro de 2024 as inscrições para a Chamada Pública 2024/007 – Edital ECOFORTE Redes 2024, que irá destinar até R$ 100 milhões para ações voltadas ao fortalecimento e ampliação das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
O objeto do presente Edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica - REDE voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, visando ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, de povos quilombolas, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
O valor total de recursos não reembolsáveis disponível para execução do objeto desta chamada pública é de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dos quais até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) são oriundos da FUNDAÇÃO BB e até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) são oriundos do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, vinculados ao Programa ECOFORTE, podendo ser ampliado conforme disponibilidade de recursos, inclusive de outras fontes.
Os projetos devem promover benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, povos quilombolas e povos indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações, caracterizados de acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
O Edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil - Fundação BB e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis Fundo Socioambiental e Fundo Amazônia, com recursos da Fundação BB e do BNDES, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.
Confira mais informações em https://ecoforte.fbb.org.br.
O edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis firmados com recursos da Fundação BB, do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.
O objeto do edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica - REDE voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, visando ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, de povos quilombolas, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
A inscrição ao edital ocorrerá pelo endereço https://projetos.fbb.org.br/autocredenciamento no período de 03 de julho de 2024 a 19 de agosto de 2024.
* Alterações realizadas nas datas e/ou prazos do cronograma acima serão divulgadas na página eletrônica www.fbb.org.br em Editais de Seleções Públicas. Nesse caso, a entidade proponente se responsabiliza por acompanhar informações sobre o edital no endereço eletrônico mencionado.
* Os prazos acima devem considerar o horário de Brasília-DF, até às 23h59 do dia em questão.
Informamos prorrogação do prazo para envio de propostas e das demais etapas do processo seletivo conforme previsão de novas datas que seguem no cronograma abaixo:
Edital de Seleção Pública n. 2024/007 - Prorrogado
Edital de Seleção Pública n. 2024/007 - Retificado
Errata do Edital de Seleção Pública n. 2024/007 - Retificado
Anexo I - Informações Gerais Edital 2024.007 - Retificado
Anexo IV - Roteiro para Utilização do SGP - Edital 2024.007 - Retificado
Anexo V - Declaração para Participação do Edital 2024.007 - Retificado
Anexo VII - Critérios de Eliminação e Pontuação - Edital 2024.007 - Retificado
Anexo IX - Declaração de Cumprimento de Obrigações - Edital 2024.007 - Retificado
Edital de Seleção Pública nº 2024/007
Anexo I - Informações Gerais - Edital 2024.007
Anexo II - Relação de Organizações Participantes da Rede - Edital 2024.007
Anexo III - Declaração de Adesão à Rede - Edital 2024.007
Anexo IV - Roteiro para Utilização do SGP - Edital 2024.007
Anexo V - Declaração para Participação do Edital 2024.007
Anexo VI - Proposta de Projeto - Edital 2024.007
Anexo 1 - Memória de Cálculo
Anexo VII - Critérios de Eliminação e Pontuação - Edital 2024.007
Anexo VIII - Elaboração do Plano de Trabalho - Edital 2024.007
Anexo IX - Declaração de Cumprimento de Obrigações - Edital 2024.007
Anexo X - Minuta do Instrumento de Parceria - Edital 2024.007
Anexo XI - Relação de Unidades de Referência - Edital 2024.007
Perguntas e Respostas
Dúvidas Frequentes
Saiba mais em ecoforte.fbb.org.br
Objeto: Para esta Chamada, os projetos desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos apoiados, devem contar com a atuação de Voluntários BB em suas atividades e ter como objetivo o apoio a iniciativas locais cujo foco seja um ou mais temas a seguir: inclusão social, geração de trabalho e renda, promoção da soberania alimentar e combate ao analfabetismo.
As propostas a serem apoiadas deverão impactar diretamente o público-alvo priorizados pela FUNDAÇÃO BB nesta Chamada, que são pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social e que figurem, ao menos, dentro de um dos seis grupos de afinidade da Diversidade.
Chamada Interna Voluntários BB Fundação BB 2024
ANEXO I - Declaração de Faturamento
ANEXO II - Declaração Fundação BB
ANEXO VI - Minuta de Convênio Voluntariado 2024
ANEXO VII - Autodeclaração Racial Dirigentes
Municípios não Atendidos pela Fundação BB
Retificação do Cronograma - Inscrições prorrogadas para 29.01.2024
Voluntariado 2024 - Etapa 1 - Propostas Selecionadas
Voluntariado 2024 - Etapa 1 - Propostas Não Selecionadas
Resultado Final - Propostas Habilitadas
Resultado Final - Propostas Não Habilitadas
Resultado Final - Propostas Habilitadas (retificado)
Resultado Final - Propostas Não Habilitadas (retificado)
Fundação Banco do Brasil divulga o resultado final do Edital Empoderamento Socioeconômico das Mulheres Negras
Foram selecionadas 90 propostas de instituições sem fins lucrativos das cinco regiões brasileiras, com estimativa de atendimento a 11 mil participantes diretos, que serão contempladas com aporte de até R$ 22 milhões. Com o objetivo de selecionar projetos sociais destinados ao empoderamento socioeconômico de mulheres negras, das organizações e coletivos liderados por elas, as iniciativas selecionadas apresentaram ações que promovem a redução da desigualdade social, a partir da inclusão socioprodutiva de mulheres quilombolas, extrativistas, agricultoras familiares, costureiras, marisqueiras, entre outras categorias de trabalho.
Aporte suplementar
Ao longo das etapas de planejamento e elaboração do edital, e análise das propostas, foi possível conhecer mais as realidades vivenciadas por mulheres negras em todo o país, do meio urbano e rural, bem como perceber os desafios para a promoção da produção e atuação nos territórios, além de evidenciar os diferentes estágios das entidades representativas.
A partir deste cenário, a Fundação BB verificou uma oportunidade de cumprir a sua estratégia de atuação e contribuir coletivamente com as realidades das mulheres negras brasileiras, promovendo a suplementação financeira do edital para atender todas as propostas habilitadas, em observância às regras do edital.
Com o aporte extra de até R$ 10 milhões o valor total do edital poderá chegar a R$ 22 milhões, praticamente dobrando o valor previsto e a quantidade de propostas atendidas. Os projetos selecionados estão previstos para serem contratados ao longo de 2025.
Acesse aqui a lista das Propostas Habilitadas.
Acesse aqui a lista das Propostas Não Habilitadas.
Clique aqui e acesse os recursos apresentados pelas instituições participantes.
Divulgação dos recursos recebidos para análise da Fundação BB:
Segue, nos termos do item 10.11 do edital, a lista dos recursos.
Os autos do processo continuam franqueados para vistas dos interessados.
Fundação Banco do Brasil divulga novo resultado parcial do edital de Empoderamento Socioeconômico das Mulheres Negras
Como forma de preservar a integridade e dar transparência ao processo, a Fundação Banco do Brasil informa que revisitou todas as propostas recebidas e divulga nesta data o novo resultado parcial do edital de Empoderamento Socioeconômico das Mulheres Negras.
Orientamos atentar para as datas do novo cronograma. Informamos que a comunicação com a Fundação BB sobre temas pertinentes ao edital se dará exclusivamente por meio de mensagem eletrônica. Eventuais questionamentos deverão ser enviados durante a fase de recursos para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., conforme itens 10.7 a 10.13 do edital.
Confira o resultado parcial nos links a seguir:
Propostas habilitadas (conforme item 10.5 do edital)
O edital é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil em consonância com o Protocolo de Intenções assinado entre o Banco do Brasil e o Governo Federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, que prevê a troca de experiências e o apoio mútuo para fixar diretrizes e ampliar ações afirmativas de raça e gênero, promovendo o respeito à diversidade.
O objeto do edital é a seleção de projetos sociais destinados o empoderamento socioeconômico de mulheres negras, ao fortalecimento da cultura e das organizações e coletivos liderados por elas de acordo com os eixos temáticos, bem como demais requisitos constantes do Edital.
A inscrição ao edital acontecerá por meio do envio de proposta preenchida e documentos obrigatórios exclusivamente por meio do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., no período de 28/11/2023 a 02/05/2024, às 18h, horário de Brasília.
Atenção: Após a publicação do Edital de Seleção Pública 2023/012, recebemos por e-mail questionamentos e dúvidas que poderiam ser sanados mediante a publicação de errata ao edital. Em razão dessa constatação, valeu-se da necessidade de ajustes ao instrumento convocatório para promover melhor entendimento das exigências para o processo seletivo.
Em 09.01.2024 foi publicada a errata, o edital, o anexo III e o anexo V retificados
Em 09.02.2024 foi publicada a 2ª retificação do edital, bem como ajustes nos anexos V e VIII. Pedimos atentar para os novos prazos.
Confira o resultado nos links abaixo:
Resultado - Propostas Habilitadas
Resultado - Propostas Não Habilitadas
Serão selecionados, primeiramente, para firmar a parceria os 5 projetos melhor classificados por região: Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A seguir serão convocados os demais projetos obedecendo a ordem de classificação nacional até o limite da destinação do recurso, conforme item 4.1 do Edital.
As propostas selecionadas deverão ainda incluir o projeto no Sistema de Gerenciamento de Projetos - SGP, conforme item 10.15 do certame e instruções que serão fornecidas por equipe responsável.
Assim, os aprovados deverão aguardar o contato por e-mail da Fundação BB que ocorrerá seguindo a ordem de classificação supracitada a partir da data da publicação do Resultado Final (previsão para 30/08/2024).
AVISO:
Comunicamos que o resultado do Edital de Seleção Pública nº 2023/012 - propostas habilitadas e propostas não habilitadas, publicado nesta página, em 12.08.2024, será revisado e alterado pela Comissão de Seleção, com posterior publicação do novo resultado e abertura de prazo recursal, haja vista a constatação de falha no sistema em que deu origem aos dados publicados. As entidades proponentes, portanto, devem desconsiderar o resultado já publicado e o prazo recursal aberto, e acompanhar nesta página a nova publicação do resultado, com abertura de novo prazo recursal.
Informamos prorrogação do resultado do edital e das demais etapas do processo seletivo conforme previsão de novas datas que seguem no cronograma abaixo:
Edital de Seleção Pública nº 2023/012
RETIFICAÇÃO: Edital de Seleção Pública nº 2023/012
ANEXO III - Critérios de eliminação e pontuação dos projetos
ANEXO V - Cronograma e prazos do edital
RETIFICAÇÃO: ANEXO V - Cronograma e prazos do edital
ANEXO VIII - Modelo de autodeclaração participante
RETIFICAÇÃO 2: Edital de Seleção Pública nº 2023/012
ANEXO I - Modelo de autodeclaração dirigente
RETIFICAÇÃO: ANEXO III - Critérios de eliminação e pontuação dos projetos
RETIFICAÇÃO 2: ANEXO V - Cronograma e prazos do edital
ANEXO VI - Formulário para interposição de recurso
ANEXO VII - Minuta de Convênio de Cooperação Financeira
RETIFICAÇÃO: ANEXO VIII - Modelo de autodeclaração participante
Saiba mais em editalmulheresnegras.fbb.org.br
Chamada Pública para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à Fundação BB relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023 retificada.
Serão contratadas, por lote, entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão atuar nos municípios distribuídos em 10 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no ANEXO 2 do presente edital, conforme disponibilidade orçamentária.
No dia 26.10, foi publicado nessa página o resultado provisório da seleção. Porém, no mesmo dia, identificamos erros de digitação em alguns itens, sendo necessário corrigi-los, com nova publicação do resultado. Informamos, ainda, que de 26.10 (período vespertino) a 27.10, o portal da Fundação BB esteve com problemas técnicos, impedindo atualizações.
Em 01.11 foi divulgado o Resultado Provisório Retificado do Edital. Já em 13.11 foram publicados os recursos interpostos ao Resultado Provisório Retificado e em 24.11 as contrarrazões a estes recursos.
ATENÇÃO:
Resultado Final publicado em 21.12.2023.
Dúvidas: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Edital de Chamada Pública n 2023.00132
Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município
Anexo 3 - Ofício de formalização de interesse
Anexo 4 - Formulário de informações do proponente
Anexo 5 - Declaração de contratante sobre contratos não finalizados
Anexo 6 - Minuta do Contrato
RETIFICAÇÃO 1: Edital de Chamada Pública n 2023.00132
RETIFICAÇÃO 1: Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município
RETIFICAÇÃO 1: Anexo 6 - Minuta do Contrato
RETIFICAÇÃO 2: Edital de Chamada Pública n 2023.00132
RETIFICAÇÃO 2: Anexo 4 - Formulário de informações do proponente
Referência das Retificações aprovadas
Resultado Provisório - Publicado em 26.10.2023
Resultado Provisório Retificado - 01.11.2023
Ata de Julgamento de Recursos
Edital_2023_00132_Resultado_Final em 21.12.2023
Saiba mais em editalcisterna.fbb.org.br
A Fundação Banco do Brasil se compromete com a confiabilidade e a integralidade das informações institucionais, divulgando suas atividades de forma clara, objetiva, consolidada e por meio de relatório unificado, adotando as melhores práticas em gestão e prestação de contas.
O Relatório de Atividades 2021 da Fundação Banco do Brasil apresenta os resultados das ações, programas e projetos desenvolvidos com o apoio de parceiros e investidores sociais.
Clique aqui para acessá-lo.
Objeto: Seleção de projetos sociais desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos, que contem com a participação de voluntários do Banco do Brasil em suas atividades regulares, visando à Assistência Social do público priorizado pela Fundação BB. As iniciativas devem atuar na área de Assistência Social e contar com a atuação de Voluntário BB.
NOVO: Confira o resultado das propostas habilitadas:
Propostas habilitadas na Chamada Interna Voluntários BB FBB 2022
Para saber as condições para participação e se increver, leia o roteiro no link abaixo (Prorrogação das inscrições (item 4) e retificação no item 7.1.9):
Chamada Interna
Para fazer o credenciamento, siga os passos abaixo:
Passo a Passo
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Seleção Pública de Projeto com a finalidade de dotar as áreas protegidas do Distrito Federal de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.
O objeto é selecionar proposta para estabelecer Convênio de Cooperação Financeira com organização da sociedade civil, pública ou privada, sem fins lucrativos, com o objetivo de elaborar estudos técnicos para criação, (re)categorização, definição de poligonais e elaborar planos de manejo de Unidades de Conservação no DF, de forma a dotar essas áreas de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.
O Edital selecionará uma única proposta de projeto no valor máximo de até R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), o qual poderá ser ampliado mediante a internalização de novos recursos da compensação florestal, além de recursos próprios da FUNDAÇÃO BB. O apoio se dará através de Convênio de Cooperação Financeira a ser celebrado com a instituição proponente vencedora do certame que deverá indicar, contrapartida de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor total dos recursos solicitados na proposta. O prazo de execução do projeto deverá ocorrer, no máximo, em 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.
O Edital prevê a realização da seleção em duas etapas, sendo a primeira etapa a de habilitação da instituição proponente. A segunda etapa corresponde ao julgamento, classificação e seleção das propostas de projetos.
Dúvidas: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Edital de Seleção Pública nº 2021/006 - Conserva Cerrado
Anexo I - Lista das Unidades de Conservação Distritais
Anexo IV - Declaração de Composição da Equipe Técnica
Anexo V - Declaração de Regularidade
Anexo VI - Critérios de Seleção
Anexo VII - Minuta Convênio com Adiantamento
Resultado Preliminar - Etapa I
Formulário de Interposição de Recurso
Prorrogação de prazo Etapa II - Elaboração e registro da proposta no SGP
Resultado Preliminar da Etapa II
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Objeto: Esta página contém informações sobre o Edital 2020/010 Recupera Cerrado, cujo objetivo é selecionar proposta para estabelecer Convênio de Cooperação Financeira com organização da sociedade civil, pública ou privada, sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à “Recuperação de Áreas Degradadas e Danos nas APPs da Orla Norte do Lago Paranoá”, situado em Brasília/DF.
Edital de Seleção Pública nº 2020/010 - Recupera Cerrado
Edital Ajustado - Edital de Seleção Pública nº 2020/010 - Recupera Cerrado
Anexo III - Minuta de Convênio de Cooperação Financeira
Anexo IV - Planilha de Previsão de Custos Orçamentários
Resultado Preliminar de Entidades Habilitadas - Etapa I
Rerratificação do Resultado Preliminar de Entidades Habilitadas - Etapa I
Formulário de Interposição de Recurso
Resultado Julgamento de Recursos Etapa I
Dúvidas - atualizado em 15.10.2020
Ata Julgamento de Recursos Etapa I
ERRATA - Edital de Seleção Pública nº 2020/010 Recupera Cerrado - ANEXO VI
Resultado de Julgamento de Recursos - Etapa II
As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas para o endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., até o 5º (quinto) dia útil anterior à data limite de envio das propostas previstas neste edital.
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Ou, se deseja solicitar informações acerca dos dados pessoais utilizados pela Fundação BB, favor enviar e-mail para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. , com os seguintes dados: Nome /CPF/Telefone (com DDD) e anexar cópia de documento com foto. Após a validação dos dados do solicitante e de acordo com as exigências da lei 13.709/2018, responderemos em um prazo de até 15 dias.
Alírio Pereira Filho
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
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