Seleção Pública de Projeto com a finalidade de dotar as áreas protegidas do Distrito Federal de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.
O objeto é selecionar proposta para estabelecer Convênio de Cooperação Financeira com organização da sociedade civil, pública ou privada, sem fins lucrativos, com o objetivo de elaborar estudos técnicos para criação, (re)categorização, definição de poligonais e elaborar planos de manejo de Unidades de Conservação no DF, de forma a dotar essas áreas de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.
O Edital selecionará uma única proposta de projeto no valor máximo de até R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), o qual poderá ser ampliado mediante a internalização de novos recursos da compensação florestal, além de recursos próprios da FUNDAÇÃO BB. O apoio se dará através de Convênio de Cooperação Financeira a ser celebrado com a instituição proponente vencedora do certame que deverá indicar, contrapartida de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor total dos recursos solicitados na proposta. O prazo de execução do projeto deverá ocorrer, no máximo, em 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.
O Edital prevê a realização da seleção em duas etapas, sendo a primeira etapa a de habilitação da instituição proponente. A segunda etapa corresponde ao julgamento, classificação e seleção das propostas de projetos.
Dúvidas: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Edital de Seleção Pública nº 2021/006 - Conserva Cerrado
Anexo I - Lista das Unidades de Conservação Distritais
Anexo IV - Declaração de Composição da Equipe Técnica
Anexo V - Declaração de Regularidade
Anexo VI - Critérios de Seleção
Anexo VII - Minuta Convênio com Adiantamento
Resultado Preliminar - Etapa I
Formulário de Interposição de Recurso
Prorrogação de prazo Etapa II - Elaboração e registro da proposta no SGP
Resultado Preliminar da Etapa II