O Programa Integridade, implantado pela Fundação Banco do Brasil, será objeto de estudo no curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Com o título “O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: importância no âmbito da gestão e da governança da implementação de políticas institucionais que abranjam um Programa de Integridade”, o projeto de pesquisa foi apresentado pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. José Eduardo Sabo Paes. Além de procurador de Justiça, Dr. Sabo é considerado uma autoridade no conhecimento jurídico do Terceiro Setor e autor do livro “Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social”, que já encontra-se na 10ª edição.
Para Sabo, o “Programa de Integridade da Fundação Banco do Brasil surge como proposta de ação materializadora de valores vinculados a padrões de conduta, controles internos, gestão de riscos, gestão da ética, políticas e demais procedimentos de integridade”.
Case de sucesso
Aprovado pelo Conselho Curador em setembro de 2018, o Programa de Integridade da FBB reúne dispositivos com o objetivo de prevenir e detectar fraudes, corrupção e desvios de conduta. Em 2019, o Programa teve a implementação de ações como a criação do Comitê de Conduta, revisão da Matriz de Riscos e a criação da Gerência de Controles e Riscos.
Para o presidente da FBB, Asclepius Soares (Pepe), “manifestamos nossa imensa satisfação com a abordagem de tema tão relevante, acreditando que esta iniciativa colabora decisivamente com a evolução e a maturação da governança, do compliance e das práticas de integridade no Terceiro Setor”.
Mesmo sendo tão recente, o Programa Integridade já é um caso de sucesso. A Fundação BB foi vencedora na regional Minas Gerais e Centro-Oeste, na categoria Ética, Integridade e Compliance, do Prêmio Aberje, um dos principais prêmios de reconhecimento de ações de comunicação empresarial do país.
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