Edital de Seleção Pública nº 2024/007

Edital de Seleção Pública nº 2024/007 - ECOFORTE Redes 2024

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Estão prorrogadas até 7 de outubro de 2024 as inscrições para a Chamada Pública 2024/007 – Edital ECOFORTE Redes 2024, que irá destinar até R$ 100 milhões para ações voltadas ao fortalecimento e ampliação das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

O objeto do presente Edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica - REDE voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, visando ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, de povos quilombolas, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

O valor total de recursos não reembolsáveis disponível para execução do objeto desta chamada pública é de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dos quais até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) são oriundos da FUNDAÇÃO BB e até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) são oriundos do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, vinculados ao Programa ECOFORTE, podendo ser ampliado conforme disponibilidade de recursos, inclusive de outras fontes.

Os projetos devem promover benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, povos quilombolas e povos indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações, caracterizados de acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

O Edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil - Fundação BB e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis Fundo Socioambiental e Fundo Amazônia, com recursos da Fundação BB e do BNDES, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.

Confira mais informações em https://ecoforte.fbb.org.br.

O edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis firmados com recursos da Fundação BB, do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.

O objeto do edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica - REDE voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, visando ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, de povos quilombolas, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

A inscrição ao edital ocorrerá pelo endereço https://projetos.fbb.org.br/autocredenciamento no período de 03 de julho de 2024 a 19 de agosto de 2024.

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Cronograma riscado

Informamos prorrogação do prazo para envio de propostas e das demais etapas do processo seletivo conforme previsão de novas datas que seguem no cronograma abaixo:

Atualização do Cronograma