Desafios e alternativas para ampliar os recursos e parcerias da sociedade civil foram abordados em evento na capital paulista
Na última semana, representantes de instituições se reuniram em São Paulo para dialogar sobre o papel do Investimento social privado no fortalecimento da sociedade civil e na implementação da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Jornada ISP: Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento.
De acordo com a organização, a programação das mesas e debates foi criada com base nas experiências dos projetos Sustenta OSC e Plataforma Global de Filantropia, que se destacaram em 2018). Asclepius Soares, presidente da Fundação Banco do Brasil, participou da mesa “Não deixar ninguém para trás: escala, inovação, financiamento e colaboração”, juntamente com Benjamin Bellegy (Wings); Átila Roque (Ford Foundation) e Giuliana Ortega (Instituto C&A). O painel destacou a atuação de institutos e fundações na promoção dos ODS para impulsionar a inovação, a colaboração, o co-investimento e o ganho de escala para enfrentar desafios de desenvolvimento do país.
Para Asclepius Soares, um dos grandes ativos de inovação do terceiro setor é o Banco de Tecnologias Sociais. “Dentro dessa vertente, temos que aproveitar as oportunidades de colaboração e promover parcerias para aumentar o investimento social e dar escala na reaplicação das tecnologias sociais. Assim, o desafio de atingir as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estará mais próximo, sem deixar ninguém para trás”, diz.
O encontro foi promovido pelo Projeto Sustenta OSC, iniciativa do GIFE, e pela Plataforma Filantropia ODS Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além da Fundação Banco do Brasil, participaram do encontro instituições como União Europeia, Fundação Lemann, Banco Itaú, Instituto Humanize, Instituto C&A, Fundação Itaú Social, Fundação Roberto Marinho, TV Globo e Instituto Unibanco, além de parceiros como Rockfeller Philantropy Advisors.
O papel do ISP no fortalecimento das OSCs
O Mapa das Organizações da Sociedade Civil revela a existência de 820 mil OSCs no Brasil em 2016. Dados do Censo GIFE revelam que, no mesmo ano, o investimento social privado nacional entre os 116 associados que responderam a pesquisa foi de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 595 milhões em doações e patrocínios de iniciativas de terceiros. Setenta e oito por cento desses investidores disseram ainda que pretendem manter ou aumentar os níveis de apoio às OSCs, além de haver aumentado também, de 21% para 35%, o número de instituições privadas que apoiam organizações da sociedade civil pelo entendimento de que é parte da finalidade do investimento social privado contribuir para o fortalecimento e sustentabilidade deste campo. Diversos outros estudos trazem indicativos sobre como essas organizações se mantêm, apontando para a importância da pluralidade das fontes de recursos.
Trilhas temáticas
Dividido em dois dias, a programação do evento contou com duas trilhas temáticas. A do primeiro dia teve como tema “Fortalecimento da Sociedade Civil” e girou em torno de debates sobre o Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, com o objetivo construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das OSCs.
Durante a programação foram discutidos os seguintes temas: “Desafios para a sustentabilidade e o fortalecimento da sociedade civil no Brasil”; “Fronteiras e oportunidades para mobilização de recursos para a sociedade civil”; “Ambiente Legal para o financiamento das OSC no Brasil: tributação, fundo patrimoniais, incentivo para doação de pessoas físicas e MROSC [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]”; e “Investimento Social, Filantropia e Sociedade Civil: desafios e perspectivas para o Brasil”.
Aline Viotto, coordenadora da área de advocacy do GIFE e coordenadora do Sustenta OSC, explica que o projeto, além de ser uma ferramenta de advocacy, também tem entre seus objetivos a produção de dados e o compartilhamento desse conhecimento, possibilitando uma atuação de qualidade em alterações legislativas sobre o tema, por exemplo. “Nós queremos produzir conhecimento e, para isso, procuramos parceiros como a Fundação Getúlio Vargas e queremos criar um ambiente legal mais favorável para a atuação das organizações, ampliando os recursos privados destinados a OSCs”, ressalta.