Edital de Chamada Pública nº 2023/00132 - Água para Produção

Chamada Pública para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à Fundação BB relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023 retificada.

Serão contratadas, por lote, entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão atuar nos municípios distribuídos em 10 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no ANEXO 2 do presente edital, conforme disponibilidade orçamentária.

No dia 26.10, foi publicado nessa página o resultado provisório da seleção. Porém, no mesmo dia, identificamos erros de digitação em alguns itens, sendo necessário corrigi-los, com nova publicação do resultado. Informamos, ainda, que de 26.10 (período vespertino) a 27.10, o portal da Fundação BB esteve com problemas técnicos, impedindo atualizações.

Em 01.11 foi divulgado o Resultado Provisório Retificado do Edital. Já em 13.11 foram publicados os recursos interpostos ao Resultado Provisório Retificado e em 24.11 as contrarrazões a estes recursos.

 

ATENÇÃO:

Resultado Final publicado em 21.12.2023.

 Quadro de Datas

Dúvidas: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Edital de Chamada Pública n 2023.00132

Anexo 1 - Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023 – Modelo da Tecnologia Social de Acesso água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar

Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município

Anexo 3 - Ofício de formalização de interesse

Anexo 4 - Formulário de informações do proponente

Anexo 5 - Declaração de contratante sobre contratos não finalizados

Anexo 6 - Minuta do Contrato

RETIFICAÇÃO 1: Edital de Chamada Pública n 2023.00132

RETIFICAÇÃO 1: Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município 

RETIFICAÇÃO 1: Anexo 6 - Minuta do Contrato

Pedido Impugnação 

Resposta Pedido de Impugnação 

RETIFICAÇÃO 2: Edital de Chamada Pública n 2023.00132

RETIFICAÇÃO 2: Anexo 4 - Formulário de informações do proponente 

Referência das Retificações aprovadas

Perguntas e Respostas

Resultado Provisório - Publicado em 26.10.2023

Resultado Provisório Retificado - 01.11.2023

Recurso I

Recurso II 

Recurso III 

Recurso IV

Contrarrazão ao Recurso II 

Contrarrazão ao Recurso III 

Contrarrazão ao Recurso IV

Ata de Julgamento de Recursos

Edital_2023_00132_Resultado_Final em 21.12.2023


Saiba mais em editalcisterna.fbb.org.br


Bloco de Assinaturas Edital de Cisterna Calçadão