Chamada Pública para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à Fundação BB relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023 retificada.
Serão contratadas, por lote, entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão atuar nos municípios distribuídos em 10 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no ANEXO 2 do presente edital, conforme disponibilidade orçamentária.
No dia 26.10, foi publicado nessa página o resultado provisório da seleção. Porém, no mesmo dia, identificamos erros de digitação em alguns itens, sendo necessário corrigi-los, com nova publicação do resultado. Informamos, ainda, que de 26.10 (período vespertino) a 27.10, o portal da Fundação BB esteve com problemas técnicos, impedindo atualizações.
Em 01.11 foi divulgado o Resultado Provisório Retificado do Edital. Já em 13.11 foram publicados os recursos interpostos ao Resultado Provisório Retificado e em 24.11 as contrarrazões a estes recursos.
ATENÇÃO:
Resultado Final publicado em 21.12.2023.
Dúvidas: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Edital de Chamada Pública n 2023.00132
Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município
Anexo 3 - Ofício de formalização de interesse
Anexo 4 - Formulário de informações do proponente
Anexo 5 - Declaração de contratante sobre contratos não finalizados
Anexo 6 - Minuta do Contrato
RETIFICAÇÃO 1: Edital de Chamada Pública n 2023.00132
RETIFICAÇÃO 1: Anexo 2 - Distribuição das cisternas por município
RETIFICAÇÃO 1: Anexo 6 - Minuta do Contrato
RETIFICAÇÃO 2: Edital de Chamada Pública n 2023.00132
RETIFICAÇÃO 2: Anexo 4 - Formulário de informações do proponente
Referência das Retificações aprovadas
Resultado Provisório - Publicado em 26.10.2023
Resultado Provisório Retificado - 01.11.2023
Ata de Julgamento de Recursos
Edital_2023_00132_Resultado_Final em 21.12.2023
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