Edital De Seleção Pública Nº 2024/010 - Reflorestar

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Edital de Seleção Pública nº 2024/010 – Reflorestar

Edital de Seleção Pública nº 2024/010 – Reflorestar

Dúvidas Frequentes

Sobre este edital

O Edital Reflorestar é uma iniciativa baseada no Acordo de Cooperação entre o Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e a Fundação Banco do Brasil que tem como objeto a conjugação de esforços entre as instituições, colaborando com a execução de projetos de Compensação Florestal por meio da integração entre a recomposição florestal e a recuperação de áreas degradadas na região do Distrito Federal.

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Objeto do edital

O edital irá selecionar propostas para celebrar Convênio de Cooperação Financeira com organizações da sociedade civil, com o objetivo de fornecer insumos e mão de obra para produção, plantio, manutenção e monitoramento de mudas de espécies nativas do Cerrado.

Público-alvo

As regiões administrativas do Gama, São Sebastião, Brazlândia, Sobradinho e Santa Maria, serão as beneficiadas, podendo haver outras regiões administrativas do Distrito Federal a serem atendidas, conforme demandas do Programa de Regularização Ambiental – PRA em apoio ao Programa Reflorestar, promovendo a regularização das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal em pequenas propriedades ou posses rurais familiar no Distrito Federal.

Inscrições

A inscrição para o edital ocorrerá pelo endereço https://projetos.fbb.org.br/autocredenciamento no período de 01 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.

Valores

Até R$ 3.049.577,64 em recursos não reembolsáveis, sendo obrigatória a apresentação de contrapartida de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor total da proposta.

Cronograma

ETAPA I – Cadastro e Habilitação	PERÍODO
Credenciamento e cadastro no SGP	01/11/2024 a 03/01/2025
Habilitação das instituições proponentess	06/01/2025 a 24/01/2025
Divulgação do resultado preliminar	27/01/2025
Interposição de recursos	28/01/2025 a 03/02/2025
Contrarazões aos recursos interpostos	04/02/2025 a 10/02/2025
Julgamento e divulgação de resultado da habilitação	11/02/2025 a 18/02/2025

Etapa II – Apresentação e Seleção	PERÍODO
Elaboração e registro da proposta no SGP	19/02/2025 a 21/03/2025
Seleção das propostas e classificação	24/03/2025 a 24/04/2025
Divulgação de resultado preliminar da seleção de proposta	25/04/2025
Interposição de recursos	28/04/2025 a 02/05/2025
Contrarrazões aos recursos interpostos	05/05/2025 a 09/05/2025
Julgamento e divulgação de resultado final da seleção de proposta	12/05/2025 a 16/05/2025
Análise e Formalização	19/05/2025 a 19/06/2025

* Alterações realizadas nas datas e/ou prazos do cronograma acima serão divulgadas nesta página. Nesse caso é de responsabilidade da entidade proponente acompanhar por aqui as informações sobre o edital.

* Os prazos acima devem considerar o horário de Brasília (DF), até às 23h59 do dia em questão.