O objeto do presente Edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica – REDE voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, visando ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, de povos quilombolas, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

Orçamento do Edital

O valor destinado ao edital é de até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis.

Até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste com recursos oriundos do BNDES Fundo Socioambiental e recursos próprios da FUNDAÇÃO BB.

Até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para projetos localizados na Amazônia Legal*, nos termos do Decreto 8.773, de 11 de maio de 2016, com recursos oriundos do Fundo Amazônia e recursos próprios da FUNDAÇÃO BB.

É obrigatória a contrapartida da Rede de, no mínimo, 2% (dois por cento) do valor aportado pela FUNDAÇÃO BB e BNDES.

*Amazônia Legal: abrange os municípios da região norte acrescidos da totalidade do estado do Mato Grosso e dos municípios do Estado do Maranhão situados a oeste do meridiano 44º, conforme disposto no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023.

Valores da Proposta

Entre R$ 1 milhão (um milhão de reais) e R$ 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil reais) para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste, excetuando-se os municípios que integram a Amazônia Legal*.

Entre R$ 1 milhão (um milhão de reais) e R$ 3 milhões (três milhões de reais) para municípios localizados na Amazônia Legal*.

*Amazônia Legal: abrange os municípios da região norte acrescidos da totalidade do estado do Mato Grosso e dos municípios do Estado do Maranhão situados a oeste do meridiano 44º, conforme disposto no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023.