Chamada Pública para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à Fundação BB relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023 retificada.
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Edital de Chamada Pública nº 2023/00132 – Água para Produção
Sobre este edital
Público-alvo
Serão contratadas, por lote, entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão atuar nos municípios distribuídos em 10 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no ANEXO 2 do presente edital, conforme disponibilidade orçamentária.
Cronograma
| ETAPAS | DATA |
|---|---|
| Publicação da íntegra deste edital de chamada pública no sítio eletrônico oficial da Fundação, BNDES e do Ministério e publicação de extrato no Diário Oficial da União. | 01/08/2023 |
| Data limite para envio de e-mail solicitando esclarecimentos adicionais acerca deste edital e impugnação deste edital. | 27/09/2023 |
| Data limite para apresentação dos documentos pelas entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na contratação. | 04/10/2023 |
| Data provável para divulgação do resultado provisório da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da Fundação. | 25/10/2023 |
| Data limite para interposição de recursos quanto ao resultado provisório | 01/11/2023 |
| Data limite para interposição de contrarrazões a recursos interpostos. | 08/11/2023 |
| Data provável de divulgação do resultado final da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da Fundação. | 16/11/2023 |
| Data provável da celebração do contrato. | 23/11/2023 |
Dúvidas
Sobre o edital devem ser encaminhadas para o email cisterna@fbb.org.br
Edital e anexos
Edital de Chamada Pública n 2023.00132
Anexo 2 – Distribuição das cisternas por município
Anexo 3 – Ofício de formalização de interesse
Anexo 4 – Formulário de informações do proponente
Anexo 5 – Declaração de contratante sobre contratos não finalizados
Anexo 6 – Minuta do Contrato
RETIFICAÇÃO 1: Edital de Chamada Pública n 2023.00132
RETIFICAÇÃO 1: Anexo 2 – Distribuição das cisternas por município
RETIFICAÇÃO 1: Anexo 6 – Minuta do Contrato
RETIFICAÇÃO 2: Edital de Chamada Pública n 2023.00132
RETIFICAÇÃO 2: Anexo 4 – Formulário de informações do proponente
Resultado provisório
Confira o resultado provisório do edital
Recursos e contrarrazões
No dia 13.11, foram publicados nessa página os recursos interpostos ao resultado provisório retificado.
Em 24.11 foram publicadas as contrarrazões a estes recursos.
Resultado final
Confira o resultado final do edital.