Seleção Pública de Projeto com a finalidade de dotar as áreas protegidas do Distrito Federal de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.
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Edital de Seleção Pública nº 2021/006 – Conserva Cerrado
Sobre este edital
Objeto do edital
O objeto é selecionar proposta para estabelecer Convênio de Cooperação Financeira com organização da sociedade civil, pública ou privada, sem fins lucrativos, com o objetivo de elaborar estudos técnicos para criação, (re)categorização, definição de poligonais e elaborar planos de manejo de Unidades de Conservação no DF, de forma a dotar essas áreas de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.
Valores
O Edital selecionará uma única proposta de projeto no valor máximo de até R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), o qual poderá ser ampliado mediante a internalização de novos recursos da compensação florestal, além de recursos próprios da FUNDAÇÃO BB. O apoio se dará através de Convênio de Cooperação Financeira a ser celebrado com a instituição proponente vencedora do certame que deverá indicar, contrapartida de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor total dos recursos solicitados na proposta. O prazo de execução do projeto deverá ocorrer, no máximo, em 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.
Cronograma
O Edital prevê a realização da seleção em duas etapas, sendo a primeira etapa a de habilitação da instituição proponente. A segunda etapa corresponde ao julgamento, classificação e seleção das propostas de projetos.
| ETAPA I – CADASTRO E HABILITAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|
| Credenciamento e cadastro no SGP | 31/05/2021 a 18/06/2021 |
| Habilitação das instituições proponentes | 21/06/2021 a 01/07/2021 |
| Divulgação do resultado preliminar | 02/07/2021 |
| Interposição de recursos | 02/07/2021 a 08/07/2021 |
| Julgamento e divulgação de resultado final da habilitação | 09/07/2021 a 23/07/2021 |
| ETAPA II – APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO | PERÍODO |
|---|---|
| Elaboração e registro da proposta no SGP | 26/07/2021 a 27/08/2021 |
| Seleção das propostas e classificação | 30/08/2021 a 24/09/2021 |
| Divulgação de resultado preliminar da seleção de proposta | 24/09/2021 |
| Interposição de recursos | 27/09/2021 a 01/10/2021 |
| Julgamento e divulgação de resultado final da seleção de proposta | 04/10/2021 a 15/10/2021 |
| Análise e Formalização | 18/10/2021 a 30/11/2021 |
Dúvidas
Sobre o edital devem ser encaminhadas para o e-mail
chamadaspublicas@fbb.org.br
Anexos
Anexo I – Lista das Unidades de Conservação Distritais
Anexo IV – Declaração de Composição da Equipe Técnica
Anexo V – Declaração de Regularidade
Anexo VI – Critérios de Seleção
Anexo VII – Minuta Convênio com Adiantamento
Resultado Preliminar – Etapa I
Formulário de Interposição de Recurso
Prorrogação de prazo Etapa II – Elaboração e registro da proposta no SGP
Resultado Preliminar da Etapa II
